O Instituto de Pesos e Medidas no Acre (Ipem/AC), órgão responsável pelas ações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), segue com os atos fiscalizatórios em postos de combustíveis que atuam nas cidades acreanas.
Nesta semana, os agentes fiscais da autarquia estão averiguando os revendedores dos municípios de Cruzeiro do Sul e Rio Branco. Na capital, especificamente na quarta-feira, 13, os técnicos do Ipem/AC estiveram em um posto situado nas proximidades da AABB para verificar possíveis irregularidades em uma das bombas de abastecimento de combustível aditivado, após relatados de internautas nas redes sociais.
“Houve uma reclamação que o volume total de combustível colocado no veículo de determinado consumidor não correspondia com a quantidade cobrada pela bomba de abastecimento. Ciente do caso, uma equipe fiscalizatória foi ao local e detectou que a referida falha mecânica na bomba já havia sido solucionada pelo fornecedor”, informa o agente fiscal do Ipem/AC, Allyson Gomes.
O técnico esclarece que tais falhas mecânicas são passiveis de ocorrer, uma vez que estes equipamentos funcionam de modo constante. No entanto, caso seja confirmado algum erro de medição nas bombas, os fornecedores devem desativar o instrumento e realizar as devidas manutenções, por meio de uma empresa credenciada pelo Ipem. Após o conserto, o maquinário pode operar novamente.
“Rotineiramente, as equipes de fiscalização do Ipem/AC averiguam todos os postos de gasolina que funcionam na capital. Mensalmente, cerca de 600 bombas de abastecimento passam pelas nossas avaliações, que seguem as regras determinadas pelo Inmetro. Quando os fiscais detectam alguma irregularidade, o posto é autuado e a bomba medidora é interditada. O fornecedor terá o prazo de 10 dias para apresentar a sua a defesa”, relata Gomes.
Durante as verificações, vários procedimentos são adotados pelos fiscais do Ipem/AC como, por exemplo, as inspeções visuais, onde são verificadas as inscrições obrigatórias, funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Inmetro em cada bomba. Em seguida, iniciam-se os ensaios propriamente ditos, nos quais os agentes da autarquia verificam se existe algum defeito ou adulteração que influi na quantidade de combustível entregue.
“Com objetivo de coibir possíveis práticas que gerem prejuízos ao consumidores, esses atos fiscalizatórios ganharam o reforço dos servidores do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), por meio do projeto Rota da Qualidade, nas vistorias em estabelecimentos comercias, tanto na capital, quanto no interior, como exemplo, na semana passada, estivemos nas cidades de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá”, disse o técnico do Ipem.
Canais para denúncias
Qualquer dúvida, reclamação ou denúncia, o consumidor pode entrar em contato com o Ipem/AC pelos números telefônicos: 3229-6349 ou 0800-642-6557, de segunda à sexta, das 8 às 14 horas, ou pelo e-mail: ipem.acre@ac.gov.br . A autarquia também possui um perfil no Instagram: @ipem_acre.
Já as demandas relacionadas aos direitos dos consumidores, como exemplo; propagandas enganosas, formas de pagamento, abusividades nos preços, entre outras situações, podem ser atendidas pelo telefone do Procon/AC: 3223-7000, que também é utilizado para o envio de mensagens por meio do WhatsApp, ou 151, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas.
