Instituições criam protocolo de atendimento em casos de poluição sonora

Felismar Mesquita apresentou as demandas e ofícios da instituição (Foto: Maria Meirelles/Secom)
Representantes de oito instituições públicas participaram da criação do protocolo (Foto: Andrey Santana)

Representantes da Segurança Pública, do Ministério Público, Meio Ambiente e Trânsito se reuniram nesta terça-feira, 30, em Rio Branco. A ação faz parte da segunda etapa de discussão para definir o protocolo de atendimento de ocorrências relacionadas à poluição sonora. A partir de agora, haverá uma patrulha integrada de fiscalização de crimes e infrações ambientais.

A ideia é elevar a capacidade de resposta dos órgãos ambientais para o combate e a prevenção ao problema da perturbação do sossego, além de criar mecanismos alternativos para solucionar essa problemática. “A poluição sonora é um crime que incomoda a população em geral e essa união de esforços das instituições só vem respaldar e motivar uma fiscalização mais intensa”, disse o comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental, major Carlos Negreiros.

Entre 2012 e 2015, o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) recebeu 26.978 ligações com denúncias de perturbação da tranquilidade. Em muitos casos, essas situações podem prejudicar o atendimento de uma ocorrência mais grave, como um homicídio, por exemplo.

“O próprio Ministério Público tem recebido essas denúncias e quando essas pessoas vêm ao MP, é por que elas já foram até a Semeia [Secretaria Municipal de Meio Ambiente] ou já ligaram para o Ciosp. Nosso maior objetivo é dar uma resposta mais satisfatória à população que está se sentindo refém da poluição sonora, quer seja de veículos, casas noturnas ou residências”, disse Mery Cristina Gonçalves, promotora de Defesa do Meio Ambiente.

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