O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro/AC) iniciou, esta semana, por meio de seus órgãos delegados, ações do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, que realiza fiscalização simultânea em todos os estados brasileiros, visando coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. Juntamente ao programa nacional, também será realizada uma parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), com o programa estadual Rota da Qualidade.
De acordo com Iuçara Souza, diretora-presidente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), órgão delegado do Inmetro no Acre, os dois programas realizam os mesmos serviços educativos e de fiscalização durante o ano, e no ano posterior, as empresas que estão adequadas às especificações recebem certificado de qualidade. “É um selo de qualidade do fornecimento dos serviços prestados pela empresa aos consumidores”, explica.
O plano nacional terá duração de 90 dias, concentrando a operação, a cada semana, em um produto ou instrumento de medição diferente. Nesta primeira semana, o alvo são as balanças comerciais.
“Caso ocorra alguma incoerência nos produtos, o estabelecimento será notificado de forma educativa, porém, em uma nova fiscalização, se houver o mesmo erro, será aplicada multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão”, destaca Alana Albuquerque, presidente do Procon.
“É muito importante essa fiscalização, porque muitas vezes somos lesados em relação ao preço, por não saber se a balança está realmente correta. Na maioria das vezes, a gente vê um valor e quando chega ao caixa é outro”, destacou a consumidora Wanderleia Dias.
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria.
