A Fundação Nacional do Índio (Funai) nomeou na semana passada os membros do Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Órgão que tem o intuito de discutir ou sugerir mudanças e correções no trabalho desenvolvido com essas populações no Brasil.
A lista com o nome dos conselheiros nacionais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Entre os nomes, destaca-se a participação do sertanista José Carlos Meirelles, servidor da Assessoria de Assuntos Indígenas do governo do Acre.
O órgão conta com a contribuição de Clarisse do Carmo Jabir, da Coordenação de Políticas para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato; Fabrício Amorim, da Coordenação de Proteção e Localização dos Índios Isolados; Altair José Algayer, Daniel Rocha Cangussu Alves e Rieli Franciscato – representantes das Frentes de Proteção Etnoambiental.
Também foram nomeados Antenor Alexandre de Albuquerque e Marcelo Santos sertanista e indigenista, especializados no assunto; Conrado Rodrigo Octavio, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e representante da sociedade civil, e a representante das organizações indígenas Ângela Amanakwa Kaxuyana, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Quem preside o Conselho Nacional de Povos Isolados é o presidente da Funai, Antônio Costa. O órgão atua de maneira consultiva, de modo que seus membros não recebem remuneração.
Especificidades
Instituído em maio de 2016, o Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato vai subsidiar a decisões da Funai, no que diz respeito à necessidade de estabelecer contato com grupos ou povos indígena isolados.
Também é de sua competência propor metodologias de reconhecimento oficial da predominância dos índios isolados e estratégias de proteção de seus territórios.
