“A gente vivia patinando. Inclusive, já avaliávamos fechar a empresa, pois estávamos há 16 anos no mercado e não conseguíamos crescer”. O relato é do empresário Raiolando Costa, proprietário da indústria Acreplast e Comércio de Embalagens Ltda., que atualmente emprega cerca de 100 funcionários, em Rio Branco e Epitaciolândia.
Criado em 1986, o empreendimento deu um salto significativo, em 2003, quando passou a acessar o Programa de Incentivo Tributário, instituído pelo governo do Estado. O projeto de incentivo fiscal prevê o financiamento em até 95% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de empresas, cooperativas e associações de produtores do setor industrial, agroindustrial, florestal, industrial extrativo vegetal e turístico.
O recurso que seria destinado ao pagamento do imposto é investido na ampliação do empreendimento e aquisição de novos maquinários, gerando mais ofertas de empregos. Foi desta forma que Raiolando Costa, consolidou a Acreplat no mercado nacional e internacional. “Além de abastecer o mercado acreano, vendemos nossos produtos para Rondônia, Amazonas, Peru e Bolívia. Direto e indireto, a gente gera mais de 500 empregos”, observa o empresário.
Nós últimos dez anos, o Programa de Incentivo Tributário possibilitou ao empresário investir mais de R$ 15 milhões na Acreplast. Com a ampliação do prazo do programa para 2035, Costa pretende por em prática, ainda este ano, o projeto de ampliação e modernização da indústria.
O pesquisador da Universidade Federal do Acre, professor Carlos Castelo destaca a importância do incentivo tributário para a economia do Estado: “Esta política viabilizou grande parte dos investimentos do setor industrial. Mais de três mil empregos foram gerados nos últimos anos. Se prazo não tivesse sido estendido, poderia ocasionar em um processo de desindustrialização do Acre”.
Mudança na Lei
A lei complementar nº 2.956, de 9 de abril de 2015 – que altera e acrescenta dispositivos à lei nº 1.358, de 29 de dezembro de 2000 – estendeu por mais 20 anos o prazo do Programa de Incentivo Tributário, propondo novo ajuste financeiro a cada dois anos. “O ajuste de contas de dois em dois anos beneficia tanto o estado quanto empresário, que pode ampliar sua margem financiamento em bancos a cada prestação”, explica Carlos Castelo.
Para o presidente em exercício da Federação das Indústrias do Acre, José Luiz Assis Felício, a medida vai permitir o crescimento do setor industrial. “Vamos continuar investido e, como consequência, teremos o aumento da oferta de emprego”.
