O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e o Conselho Nacional do Ministério Público se encontraram durante esta semana para tratar sobre o Sistema Penitenciário Acreano. As atividades foram realizadas durante a quarta, 24, e a quinta-feira, 25, na capital acreana.
No primeiro dia de encontro, as autoridades se reuniram na sede do Ministério Público do Estado, onde discutiram a situação geral do Sistema Prisional Acreano e a atuação dos órgãos de execução penal do Ministério Público local no tocante ao Sistema.
O Conselheiro Nacional do Ministério Público, Jaime Miranda, que preside a Comissão do Sistema Prisional, Controle Interno e Atividade Policial e Segurança Pública, disse que sua vinda ao estado, além de trazer a discussão sobre a situação do Sistema Penitenciário do Acre, tem o objetivo de conhecer as boas práticas e, também, dificuldades locais.
Durante fala, o procurador de Justiça Danilo Lovisaro, ressaltou as mudanças importantes feitas no sistema penitenciário, após a rebelião, elogiou e agradeceu a demonstração de comprometimento do Iapen e falou sobre a importância da interação entre os órgãos.
Após a reunião, as autoridades seguiram para o Complexo Penitenciário de Rio Branco, onde puderam conhecer, de perto, como funciona a rotina na penitenciária. No primeiro dia, o grupo fez visita à Unidade de Regime Fechado (URF) e ao Presídio Feminino. No segundo dia, a caravana conheceu a Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos (Umep) e o Presídio Antônio Amaro Alves, onde cada ambiente foi olhado com atenção.
O conselheiro do CNMP lembrou a rebelião, em julho do ano passado, no Acre, e disse que, por isso, iniciou-se um procedimento de acompanhamento de tudo o que aconteceu, tanto do Ministério Público, como de todas as atividades de uma forma geral. “A gente entendeu que era conveniente visitar o Acre cinco, seis meses após, para ver o que levou à crise, como ela foi administrada e qual a solução que existe hoje. A nossa impressão sobre o trabalho desenvolvido hoje é boa, embora a gente entenda que ainda tem algumas melhorias que devem ser feitas. Ao final dessa visita a gente faz um relatório daquilo que a gente encontrou, sempre com o objetivo de melhorar o sistema”, afirmou Jaime Miranda.
Alexandre Nascimento, presidente do Iapen, avalia a vinda do CNMP ao acre como positiva e disse que a visita do Conselheiro é motivo de muita alegria para todos, com o reconhecimento das ações que já foram realizadas. “A gente vê isso aí com bons olhos, tendo em vista que o olhar do Ministério Público, o olhar do Conselho Nacional de Justiça não é um olhar somente de crítica, é um olhar de perspectivas positivas para avanços futuros. Então a gente enaltece aqui a participação, a presença não só do Conselheiro, mas dos representantes do Ministério Público do Acre, do doutor Tales Tranin, doutor Rodrigo Curte e demais autoridades que estiveram presentes na reunião”, finalizou o presidente.
