O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Unidade de Monitoramento Eletrônico, realizou na última terça-feira, 15, reforço na fiscalização de reeducandos que utilizam tornozeleiras eletrônicas em Sena Madureira, durante operação conjunta com a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e 8° Batalhão da cidade.
De acordo com informações repassadas pelo coordenador da Central de Monitoramento Eletrônico, Marcelo Lopes, a ação é parte do cronograma de fiscalizações que devem se estender às demais cidades em que há reeducandos monitorados. São elas: Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
O intuito é enfatizar a presença do Estado, verificando a eficiência do funcionamento dos equipamentos para que se evite a reincidência de práticas criminosas. “Foi uma operação exitosa, na qual averiguamos o cumprimento das normas legais impostas por decisão judicial aos apenados, e na situação uma pessoa foi recolhida de volta ao presídio por descumprimento”, informou Lopes.
Durante a operação, foi realizada a fiscalização de 60 reeducandos naquela cidade, cujo público é composto na maior parte por mulheres.
Sobre a unidade de monitoramento do Iapen
Antes funcionando apenas como um centro de controle, a Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos (Umep) passou a ser unidade em 2012, em Rio Branco. Atualmente, ela dá suporte aos centros de monitoramento localizados em Sena Madureira, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
Com o monitoramento eletrônico, o Estado tem como premissa a oportunidade da ressocialização e atende duas modalidades com essa alternativa de pena, ambas mediante decisão judicial: presos que já cumprem pena no regime fechado e os casos que vêm das varas de execuções, isto é, das áreas de custódia que determinam como medida cautelar o cumprimento de pena provisória.
Além de uma central de controle, que funciona em tempo real para a fiscalização do dispositivo eletrônico, a unidade também dispõe de um efetivo de mais de 40 pessoas e estrutura física para atendimento a todos os monitorados, seja para questões relacionadas à manutenção ou para orientações sobre aspectos sociais.
