O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), viabilizou um mutirão de atendimentos jurídicos a detentos da Unidade de Regime Fechado nº 2 de Rio Branco, popularmente conhecida como Antonio Amaro Alves. A ação se deu nesta quinta-feira, 12, nas dependências da unidade.
Os atendimentos jurídicos foram coordenados pelo defensor público Gustavo Medeiros e tiveram como objetivo a análise de situações processuais e a avaliação de benefícios de progressão de regime, entre outros procedimentos. As assistências contemplaram 28 reclusos do regime diferenciado de detenção e de segurança máxima.
Durante as consultas, os defensores públicos fizeram as pesquisas com relação aos processos dos presos e analisaram o Relatório de Acompanhamento de Pena (RAP) para verificar o tempo que já foi cumprido e o que cada detento tem por cumprir. É importante ressaltar que o público-alvo foram reclusos que não têm condições para custear um advogado particular.
Segundo o diretor da unidade, Francisco das Chagas Pereira, esses suportes visam analisar os casos de forma individual, para poder identificar quais situações podem sofrer alterações na pena. “O Iapen sabe da importância dessas ações e entende que, a partir dos atendimentos, realizados em conjunto com a Defensoria Pública do Acre, pode-se fazer uma análise mais detalhada de cada caso”, disse.
(Matéria produzida pelo estagiário Renato Menezes)
