Evento foi aberto pelo prefeito Raimundo Angelim e o governador Tião Viana para debater e fazer avançar ainda mais a saúde pública em Rio Branco
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Governador Tião Viana participou da abertura da 7ª Conferência Municipal de Saúde em Rio Branco (Foto: Sérgio Vale/Secom)
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O coral de mais de 600 vozes entoando “É Preciso Saber Viver”, de Roberto Carlos, marcou a abertura da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Branco nesta terça-feira, 12, no Teatro Plácido de Castro. O prefeito Raimundo Angelim e o governador Tião Viana, a quem coube a apresentação da Magna Conferência, participaram do evento. A conferência vai até esta quinta-feira, 14. Tião falou sobre a universalidade, financiamento e políticas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Além dos delegados escolhidos nas pré-conferências, participam usuários, trabalhadores e gestores do SUS em Rio Branco. Estiveram presentes o deputado Eduardo Farias, a representante do Ministério da Saúde Jacinta Sena, a secretária de Estado da Saúde Suely Melo, o secretário municipal de Saúde Osvaldo Leal, o presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco Juraci Nogueira e a presidenta do Conselho Municipal de Saúde Elisama Lima.
Para chegar à conferência, foram realizadas sete pré-conferências. Nesses eventos, em que se realizaram também Feiras de Saúde, houve assembleias de criação de 11 conselhos locais, denominados Conselhos Populares de Saúde, que atuam nas unidades de saúde Souza Araújo, Cláudia Vitorino, Mário Maia, Ary Rodrigues, Eduardo Assmar, Augusto Hidalgo de Lima, Rozângela Pimentel, Barral y Barral, Roney Meireles, Placas e São Francisco.
Cada conselho tem 16 conselheiros – oito titulares e oito suplentes -, perfazendo um total de 176. “Só colhe os frutos quem semeia e rega as boas sementes”, disse Angelim, ao expressar a grande mobilização em favor da gestão participativa e do debate democrático.
As pré-conferências e as feiras de saúde que ocorreram paralelamente fizeram uma detalhada apresentação pública do trabalho de rotina desenvolvido diariamente pela prefeitura de Rio Branco na gestão de Raimundo Angelim. Apresentaram também as organizações da sociedade civil ligadas à área de saúde a mais de 40 mil pessoas que passaram pelas feiras. Desse total, 1,5 mil atuaram diretamente como debatedores nas pré-conferências.
"As feiras foram palco de um movimento de encontro. As pessoas se encontraram e puderam ter melhor contato com a política oficial de saúde. Por isso, construímos um movimento de ampla participação popular”, disse Osvaldo Leal, destacando os efeitos altamente positivos da parceria entre a prefeitura e o governo do Estado, notadamente em ocasiões como a Operação Guerra Contra a Dengue, no início deste ano, e o funcionamento expandido de quatro unidades de saúde, onde o número de atendimentos dobrou.
Saúde: os maiores avanços
“As políticas públicas de saúde são hoje em nosso Estado onde mais conseguimos avançar”, disse Elisama Lima, que, além de presidir o CMC, coordena a Central de Articulação das Entidades de Saúde (Cades), que participou efetivamente das sete Feiras de Saúde que antecederam a conferência. O importante, destacaram as autoridades, é a grande participação popular em torno do tema saúde – e sempre partindo dos conselhos. Esses são órgãos colegiados, compostos por representantes dos usuários, trabalhadores da saúde e da gestão do SUS e atuam na formulação de estratégias e controle da execução das políticas de saúde, cujas decisões serão homologadas pela gestão.
Destaca-se que 50% dos conselheiros são representantes dos usuários (totalizando 88 pessoas), 25% de representantes dos trabalhadores (44 conselheiros) e 25% de representantes da gestão (44). Os usuários representam cerca de 70 organizações da sociedade civil.
Tião Viana: “Conferência é a força viva do povo”
Maior plano de saúde do mundo, o SUS garante a participação da sociedade nas discussões da saúde através dos Conselhos e das Conferências de Saúde. Os eventos municipais são preparatórios à conferência estadual e à 14ª Conferência Nacional de Saúde, sendo que a primeira acontecerá em setembro e a segunda, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011, em Brasília.
Sob o tema "Todos Usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro", e como eixo "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS", a 14ª Conferência tem por objetivo discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.
E foi sobre esse mesmo tema que o governador Tião Viana discorreu em sua apresentação. Ele começou ressaltando o valor das conferências. “Se há expressão viva da democracia brasileira, ela é a conferência, o encontro popular”, disse. “Esta conferência expressa a força viva do povo.”
Tião Viana lembrou que o SUS precisa chegar a todos que precisam, e por isso o esforço em regular o sistema, trazendo maior funcionalidade e resolutividade. Um exemplo é a ação Cuidando dos Seus Olhos, do Saúde Itinerante, que vai operar 49 mil idosos em todo o Estado. “Onde houver um velhinho, nós vamos operar, para que ele possa enxergar novamente, ele tem o direito a essa dignidade, onde quer que esteja.”
Gestão participativa, controle social e acesso
As reivindicações apontadas nas pré-conferências estão sendo debatidas na Conferência Municipal. Falam basicamente da participação da sociedade, controle social e da garantia do acesso aos serviços. “Por isso, é de grande importância esta conferência. O que as pessoas pedem é melhor atendimento, mais médicos”, disse Rosa Lúcia, coordenadora da Regional 7 e delegada da conferência.
“Sou testemunha da mudança que vem acontecendo na saúde de Rio Branco e do Estado.” A declaração é do vereador Juraci Nogueira, presidente da Câmara de Rio Branco, ao expressar os avanços do sistema público de saúde desde que a Frente Popular do Acre chegou ao governo e à prefeitura da capital.
O que eles disseram
{xtypo_quote}Essa parceria de Estado e município não se vê em outros locais do país.
Jacinta Sena, representante do Ministério da Saúde{/xtypo_quote}
{xtypo_quote}Este é um momento especial porque conseguimos evoluir muito na gestão do Estado.
Suely Melo, secretária de Estado da Saúde{/xtypo_quote}
{xtypo_quote}Não há dúvida de que a gestão participativa é uma das marcas do prefeito Raimundo Angelim.
Eduardo Farias, deputado estadual{/xtypo_quote}
