Visando modernizar a Gestão de Pessoas, o governador Gladson Cameli, regulamentou a implantação do controle de frequência eletrônica para todos os servidores públicos do Estado, por meio do decreto de Nº 4.730 publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 4.
O projeto começou a ser implantado em caráter experimental já no mês de outubro substituindo a ultrapassada folha de ponto, permitindo tanto à Administração quanto ao servidor, acompanhar a frequência mensal, adicionar justificativas e o abono de ocorrências, monitorar as faltas, entre outras funcionalidades.
“Essa é uma determinação do nosso governador em trazer o ponto eletrônico a todas as estruturas governamentais, com o fim de mantermos o controle de assiduidade e termos a garantia de que todos estão trabalhando. É algo inovador e que será de grande importância para o prosseguimento da administração pública”, disse o secretário de Ciência e Tecnologia, Anderson Lima.
O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Gestão e está sendo mantido pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT). A utilização acontece por meio de navegadores em computadores distribuídos pela rede corporativa do governo, onde o servidor terá que fazer 4 registros diários, sendo entrada pela manhã, saída para o almoço, entrada a tarde e saída ao final do serviço, e às sextas feiras, devido às jornadas reduzidas, dois registros.
Nos casos especiais, de servidores lotados em localidades isoladas ou que pela natureza da atividade cumpram jornada diferenciada, serão adotados procedimentos específicos a serem gradativamente implementados. No total, o ponto eletrônico deverá alcançar 32.946 servidores públicos estaduais.
