O governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), por iniciativa do Departamento de Gerenciamento do Programa Bird (Debird), abriu, na última terça-feira, 1º, uma consulta pública para captar junto à sociedade sugestões e críticas ao documento Avaliação Expedita dos Riscos e Impactos Socioambientais & Procedimentos de Gestão Ambiental e Social, visando especialmente o aprimoramento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão Acre).
O Progestão está sendo negociado com o Banco Mundial e é desenhado em colaboração com o Ministério da Economia. Seu objetivo é modernizar e melhorar algumas funções do governo, por meio de investimento em reformas de gestão e sistema de informações em áreas transversais como recursos humanos, previdência, compras, patrimônio, investimentos, bem como algumas áreas setoriais estratégicas como saúde, educação e assistência social.
Segundo Claudia Saldanha, chefe do Debird, a consulta pública fornece às partes interessadas oportunidades para expressar as suas opiniões sobre os riscos, impactos e medidas de mitigação, sendo de interesse de todo cidadão acreano, pois o investimento proposto afeta ao conjunto da sociedade direta ou indiretamente. “Qualquer cidadão pode participar dessa consulta pública e espera-se que um número relevante de pessoas tenha acesso ao documento e façam sugestões e críticas, para melhoria contínua dos aspectos socioambientais do projeto”.
A pesquisa pode ser respondida até o dia 1º de dezembro, por meio do link: https://seplag.ac.gov.br/consulta-publica-progestao-acre/
