Governo realiza chamada pública para a seleção de entidades prestadoras de serviços

Ação vai atender 1.300 famílias de produtores familiares

A Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), publicou nesta segunda- feira, 18, o extrato de Chamada Pública Nº 01/2011, que tem como objeto a seleção de entidades prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão agroflorestal (Ater) e ações do programa de certificação e de fomento à produção sustentável, no âmbito do fundo Amazônia/BNDES. Ação visa atender a 1.300 famílias de produtores familiares assentados, emancipados, aqüiculturas, pescadores artesanais, silvicultores e extrativistas, comprovados pela Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e organizados em comunidades de terra firme e ribeirinhas, localizadas na região de influência da rodovia BR-364, entre os limites dos municípios de Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá.

A retirada da Chamada Pública vai de 20/07/2011 à 20/08/2011, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas horas, preferencialmente no site do Governo do Estado, ou no endereço da Sede da Seaprof: Avenidas Nações Unidas, 2.604 – Bairro Estação Experimental – Rio Branco-AC. Os interessados deverão dispor de um cd ou pendrive.

As propostas técnicas deverão ser encaminhadas até o dia 20/08/2011 no mesmo endereço da retirada da chamada pública na Seaprof. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (068) 3226-4365 com os servidores Eneide Taumaturgo e Edivaldo Barboza.

ANEXOS

Anexo I- Diagnóstico de Prioridades

Anexo_II_Principais Demandas Encontradas

Anexo_III_Quadro de Composição de Custos por Lote

Anexo_IV_Roteiro para Elaboração de proposta técnica

Anexo_V_Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Anexo_IV_Modelo de Declaração de Cumprimento do Disposto na lei nº 9.85499 e no Inciso do Art. 7 da Constituição Federal

Anexo_VII_Modelo de Declaração de Vistoria do Local de Execução dos Serviços

Anexo_VIII_Modelo de Declaração de Fator Superveniente

Anexo_IX__Critérios Objetivos para Seleção da entidade executora de ater.

Anexo_X_Contrata de Chamada Pública

Chamada Pública 001

Extrato de Chamada Pública – Seaprof

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