Governo investe na modernização e estruturação de órgãos públicos

Governador Binho Marques visita novo prédio da Secretaria de Saúde, um dos exemplos dos grandes investimentos para melhorar condições de trabalho e o atendimento ao cidadão

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Governador visitou prédio da Secretaria de Saúde que será inaugurado oficialmente no próximo mês (Fotos: Gleilson Miranda/Secom)

"Vou sair do governo com todas as secretarias bem estruturadas". A frase do governador Binho Marques foi dita nesta segunda-feira, 16, durante visita à nova sede da Secretaria de Estado da Saúde, no prédio do antigo Banacre, no Centro de Rio Branco, e reflete os avanços na modernização do Estado nos últimos anos.

A nova sede da Saúde está em pleno funcionamento e deverá ser oficialmente inaugurada na metade do próximo mês, quando os detalhes finais vistoriados pelo governador estarão concluídos. A primeira fase da visita foi no andar térreo, onde irá funcionar o atendimento ao cidadão. Ali, em um só lugar, o usuário irá encontrar serviços antes esparsos, como o atendimento de protocolo, Tratamento Fora do Domicílio (TFD), junta médica, Vigilâncias Sanitárias e Epidemiológicas, apoio logístico e gerência. O térreo, de 831,35 metros quadrados, conta com mezanino de 426,94m², uma extensão do atendimento ao público. "Temos aqui toda a parte gerencial e de atendimento ao público", disse o secretário de Saúde, Osvaldo Leal, lembrando que a nova sede traz mais conforto tanto ao servidor quanto ao usuário, economia e maior qualidade do serviço oferecido ao cidadão.

Vários são os exemplos dessa política de modernização dos órgãos públicos. Recentemente, o governador esteve em dois importantes núcleos da Secretaria de Gestão Administrativa, a SGA, que comanda o processo de modernização do Estado: o anexo da Secretaria da Fazenda na rua Benjamim Constant e o Escritório de Gestão de Projetos da SGA, que faz âncora do Governo Único e seus programas, como o Floresta Digital e o Comunidade Digital. O escritório está localizado na Avenida Nações Unidas, no bairro do Bosque, em Rio Branco.

Também recentemente foram inauguradas as novas instalações da Controladoria-Geral do Estado, agora localizada no Palácio Valério Caldas de Magalhães, no Centro de Rio Branco. O prédio, construído no fim da década de 1960 pelo então governador Jorge Kalume, foi a primeira sede oficial da Assembléia Legislativa do Acre e serviu por vários anos como sede do Tribunal Regional Eleitoral e ainda abriga o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ocupa o andar térreo e o subsolo em regime de condomínio entre os governos federal e estadual. Com recursos do Tesouro Estadual, o Governo do Acre investiu R$ 742.002,73 na obra, que promoveu intervenção e sistemática melhoria em 478,70 metros quadrados do edifício. 

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Muitas obras

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No ano de 2008, Binho inaugurou a sede definitiva da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Terras do Acre (Iteracre), na rua Benjamim Constant, no Centro de Rio Branco, um prédio que há tempos passados serviu de posto avançado do Banacre. A readequação durou cerca de seis meses e custou em torno de R$ 700 mil em recursos do BID e do Tesouro Estadual.   

Também estão na relação os investimentos na Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Este último recebeu quartéis reformados e novos equipamentos.

Durante a visita de Binho à Secretaria de Saúde, ele lembrou que toda a estrutura administrativa do sistema público de saúde já está instalada no edifício de oito andares. Atualmente, está em obras parte do andar térreo, onde funcionava uma agência do Banco do Brasil. A obra de revitalização e modernização está calculada em R$ 6,5 milhões, valor que não leva em conta os investimentos em mobília e equipamentos. 

Foco é o atendimento ao cidadão

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Governo do Estado investe na política do Governo Único, interligando todos os órgãos do Estado (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

A política de modernização da máquina pública mantém o Governo Único, programa pelo qual todos os órgãos do Estado estarão interligados e tudo o que se faz tem o foco de melhorar o atendimento ao cidadão. No contexto, a gestão pública tem passado por reformas nos aspectos políticos e organizacionais na busca pela transparência de suas ações e para atingir níveis de excelência no atendimento das demandas da sociedade. Estão sendo utilizadas modernas tecnologias da informação e comunicação que permitam a construção de infovias para ampliar o acesso do cidadão às informações, que integrem os órgãos de governo, que facilite a comunicação entre Governo e Cidadão e que tornem os processos mais ágeis e transparentes. Assim, para que se possa prestar bons serviços seja via meios eletrônicos, seja via presencial, está sendo implantado um processo de gestão moderna elaborado sobre uma política de desenvolvimento, onde todos os gestores executam suas ações conscientes da sua contribuição para o Governo como um todo.

Espera-se que a implantação de ferramentas tecnológicas modernas, a integração dos sistemas de informação e os novos conceitos de gestão sirvam para que o cidadão perceba o Governo como um sistema único, sensível às necessidades da sociedade e na constante busca pela sua qualidade de vida.

Modernização nos órgãos diretos e indiretos

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Escritórios multifuncionais nos municípios integram órgãos de fiscalização e controle no interior do Estado (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

Há obras em andamento em todos os setores. O governador Binho Marques implantou escritórios multifuncionais em Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Acrelândia e Senador Guiomard. Esses escritórios reúnem o Instituto de Defesa Agroflorestal do Acre (Idaf), a Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). A unidade do Idaf de Rio Branco, localizada no bairro do Aviário, foi reformado e ampliado ao custo de R$ 1,2 milhão e agora conta com oito terminais de atendimento ao produtor. Os recursos para essa obra são do BID e do Tesouro Estadual. Os escritórios multifuncionais contam com totens da Diretoria OCA, onde o usuário e o servidor público podem realizar vários serviços.

Há algumas semanas o governador também entregou as novas instalações do Núcleo administrativo da Companhia Industrial de Laticínios do Acre (Cila), Empresa de Processamento de Dados do Acre (Acredata), Companhia de Desenvolvimento Industrial do Acre (Codisacre), Empresa de Colonização do Acre (Colonacre) e Companhia de Saneamento do Acre (Sanacre), e Fundação de Desenvolvimento Social do Acre (Fades). O prédio pertence à Codisacre, está localizado no Distrito Industrial de Rio Branco e passou por uma ampla reforma que o tornou ambiente adequado ao trabalho. A obra custou cerca de R$ 790 mil em recursos próprios do Estado.

Investimentos em tecnologia e melhores condições de trabalho

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Investimentos oferecem melhores condições de trabalho ao servidor e atendimento ao cidadão (Foto: Gleilson MIranda/Secom)

Uma das secretarias criadas por Binho Marques, a Secretaria de Habitação de Interesse Social (Sehab) tem sua sede junto à Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac). A obra custou R$ 800 mil e contempla espaços como o gabinete do secretário, setor financeiro, desenvolvimento de projetos, sala de atendimento ao público e muitos outros. No atual governo a política indigenista foi fortalecida com a Casa dos Povos Indígenas do Acre, localizada no antigo Espaço Kaxinawa, na Avenida Ceará, em Rio Branco. O local foi reformado e ampliado, dotando de melhores condições de trabalho da Assessoria Especial para os Povos Indígenas e visitação pública, já que possui um espaço de exposições.

A sede da Fundação Elias Mansour (FEM) está em obras e deve ser concluída em breve. O investimento vai garantir ao prédio, localizado no Calçadão da Gameleira, no Centro Histórico de Rio Branco, amplas condições de trabalho. Com recursos do BNDES (Fase III), a FEM promove, além de melhoria nas instalações prediais (está sendo construído um segundo pavimento), ampliação do parque tecnológico que levará o órgão a contar com 82 computadores. Para efeito de comparação, em 2007, primeiro ano do governo Binho Marques, eram nove os computadores em toda a estrutura da FEM. Naquele ano a proporção computador/funcionário era de 11% e hoje é de 92%. Ao final de 2010, segundo prevê Daniel Zen, presidente da FEM, a proporção será de 100%. A reforma e modernização custa R$ 1,2 milhão.


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