O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) realizou no sábado, 20, uma reunião no ramal Sertanejo, localizado no km 90 da Rodovia Transacreana, em Rio Branco.
A reunião, realizada na sede da Associação de Produtores Rurais, tratou sobre a regularização fundiária das propriedades e contou com a presença da comunidade local e de outros cinco ramais adjacentes.
Na área, será feito todo o trabalho de georreferenciamento das propriedades, incluindo o levantamento topográfico. Eles deverão ser encaminhados para a Promotoria de Conflitos Agrários do Ministério Público Estadual.
“Na sequência, o Ministério Público deve submeter o processo para a Defensoria Pública do Estado proceder à ação de usucapião para os moradores do ramal e entorno”, explicou o diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo.
A política de regularização fundiária é uma das prioridades da gestão de Tião Viana, que nos últimos anos tem levado mais cidadania à vida dos acreanos.
Em todo o estado, já foram entregues mais de 37 mil títulos definitivos. Cada um custaria cerca de R$ 10 mil para o proprietário fazer a regularização. Com a política de governo, o documento sai a custo zero para os cidadãos.
“O Iteracre pretende legalizar, até o fim de 2016, propriedades de seis mil famílias. Queremos que as ações realizadas pelo Iteracre, Procuradoria do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana sejam fortalecidas, ao passo que buscaremos outras parcerias”, acrescentou Figueiredo.
