Cidadania é a palavra que define a política de regularização fundiária do governo do Acre. Até o momento, mais de 37 mil títulos definitivos já foram entregues aos cidadãos acreanos, de forma gratuita.
Com pouco mais de 5 mil habitantes, Santa Rosa do Purus está localizada ao sul do Estado. Por 15 dias, uma equipe do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) realizou o trabalho inicial de regularização do município.
Para que o governo titule as propriedades urbanas, é necessário que União doe as terras à prefeitura de Santa Rosa.
Por isso, neste primeiro momento, o Iteracre construiu o mapa de georreferenciamento referente ao perímetro urbano da cidade, que mede cerca de 160 mil hectares.
Além de garantir a posse da propriedade aos beneficiários, uma espécie de “certidão de nascimento” do imóvel, o título definitivo é o passaporte para o acesso a outras políticas públicas como, por exemplo, os financiamentos bancários.
A proprietária do primeiro comércio de Santa Rosa, Lucineide Moura, pretende fazer novos investimentos após a titulação. “Acredito que, depois que receber meu título, as coisas vão melhorar. Vou poder realizar financiamento para ampliar a loja, algo que hoje não consigo, pois o banco exige uma garantia”, afirmou.
O comércio é herança de família. Com a ampliação, novos postos de trabalho devem ser gerados no município, que tem como principal órgão empregador a prefeitura.
Já a costureira Nice Rodrigues saiu de Rio Branco para reconstruir a vida em Santa Rosa. Na pacata e pequena cidade, ela conheceu o marido e montou o próprio negócio: um ateliê que garante a renda da família.
“Trabalhei com um grupo de costureiras beneficiadas com máquinas da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios. Recentemente, abri minha empresa e construí meu ateliê. Ter o meu título definitivo em mãos vai proporcionar a realização de mais sonhos. Quero construir uma lojinha aqui na frente, expandir meus negócios”, contou Nice.
Para a costureira, a regulação das propriedades urbanas de Santa Rosa vai influenciar diretamente na melhora da economia local.
“Essa política pública vai desenvolver o município. Com o título, muitas pessoas vão ter a iniciativa de montar seu negócio, reconstruindo uma nova história. Um novo município com um novo capital de giro”, disse.
Cada título custaria cerca de R$ 10 mil para o proprietário fazer a regularização. Com a política de governo, o documento sai a custo zero para os cidadãos acreanos.
“Esse programa estadual vem ganhando uma envergadura muito grande em todos os municípios do Acre. É um investimento que visa fortalecer a questão urbanista e econômica das nossas cidades”, explicou Glenilson Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre.
