A fim de melhorar a implementação das políticas públicas voltadas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realiza a implantação do projeto TEA — Eles não estão sós.
Promovido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), as ações práticas do projeto estão sendo desenvolvidas desde o dia 2 de agosto.
As ações já foram realizadas nos municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá, Porto Acre, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Bujari, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Senador Guiomard e Jordão. O cronograma segue ainda pelos municípios de Santa Rosa, Sena Madureira, Manoel Urbano, Xapuri, Capixaba, Plácido de Castro, Acrelândia e Rio Branco.
O projeto visa executar, em cada local do estado, a escuta humanizada com as associações de mães, pais e famílias das pessoas com TEA; visitas técnicas em locais de atendimento de pessoas com TEA (unidades de educação e saúde); reuniões com as secretarias municipais e estaduais de Saúde, Educação e Assistência Social e Desenvolvimento Humano.
Além disso, objetiva realizar um levantamento e diagnóstico sobre o nível de implementação das políticas públicas voltadas para as pessoas com o TEA, subsidiadas pelos poderes públicos estadual e municipal, e promover campanhas de esclarecimento e oficinas para os agentes políticos e gestores estaduais, municipais, estatais, terceiro setor e sociedade civil.
Segundo a chefe da Divisão de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Michele Wolter, o projeto “mostra a importância das políticas públicas, tanto na Assistência Social e Direitos Humanos, quanto na Saúde, na Educação, e vem para alinhar o atendimento e uma boa qualidade de vida para pessoas com TEA”.
Joana D’ark e Eliana Vitalino, que fazem parte da Divisão da Promoção da Saúde e Divisão da Pessoa Idosa também acompanham e implementam o projeto nos municípios para ter o quantitativo de pessoas autistas no estado.
Para o promotor de Justiça, Júlio César de Medeiros, “a realização do projeto em Tarauacá foi de extrema importância para um real diagnóstico das políticas públicas municipais e estaduais, especialmente nas áreas da saúde e da educação, além de promover uma escuta humanizada com os pais de crianças autistas, o que certamente norteará a atuação da Promotoria de Justiça Cível”, explica.
