O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), realizará nesta sexta-feira, 1º de dezembro, mais uma entrega de títulos definitivos. Cerca de 350 famílias do bairro Plácido de Castro, em Rio Branco, serão contempladas com a certificação.
O ato de entrega das certificações será realizado às 16 horas, na Igreja Metodista Wesleyana, na Estrada da Sobral, próximo à escola João Paulo II. O governador do Estado, Tião Viana, e o prefeito da capital, Marcus Alexandre, estarão presentes ao evento.
A ação conta com a parceria e apoio da prefeitura de Rio Branco, Ministério Público Estadual, cartórios, associações de bairros e líderes comunitários. “É importante lembrar que esse é um documento capaz de mudar a realidade de muita gente, pois a regularização fundiária garante às famílias o registro de posse de seus imóveis e, com isso, mais acesso às políticas públicas, como os financiamentos bancários e outros serviços”, destaca o diretor-presidente do Iteracre, Nill Figueiredo.
A política de regularização fundiária foi iniciada em 2011, na primeira gestão de Tião Viana, e já alcança a marca de 44 mil títulos entregues em todo o estado. A estimativa é de que mais 10 mil lotes urbanos sejam certificados este ano.
“Nesta etapa, estamos com doze frentes de trabalho na capital, com previsão de contemplar os moradores dos bairros São Sebastião, loteamentos Areal e Farhat, Vila Albert Sampaio, Conjunto Esperança III, Montanhês, Vila Nova, Custódio Freire, Plácido de Castro e parte do bairro Ayrton Senna”, informa Figueiredo.
O gestor ressalta que duas emendas parlamentares do senador Jorge Viana, no valor de R$ 150 mil, e do deputado federal Léo de Brito, de R$ 350 mil, auxiliaram o desenvolvimento dos trabalhos de regularização fundiária urbana em todo o estado para 2018. “O governador Tião Viana entra para história como o governador que mais entregou títulos proporcionais à população em toda a Região Norte. Na sua gestão, mais de R$ 25 milhões foram destinados à atividade”, disse Figueiredo.
Ações integradas
Um dos requisitos para a efetivação da regularização fundiária é a execução de trabalhos de infraestrutura. Por isso, antes das ações do Iteracre, o governo desenvolve os serviços do Programa Ruas do Povo, por meio do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa), que leva às comunidades saneamento básico, com rede de água, esgoto e pavimentação de ruas.
