O governador Tião Viana realizou, na tarde desta sexta-feira, 1, a entrega de títulos definitivos para 350 famílias do bairro Plácido de Castro, em Rio Branco. A ação conta com a parceria e apoio da prefeitura de Rio Branco, Ministério Público Estadual, cartórios, associações de bairros e líderes comunitários.
“Trabalhamos para construir um estado de prosperidade, onde todos tenham uma vida melhor e construam uma sociedade de paz, onde se der amor ao outro e não violência. Nosso governo criou essa política de titularidade urbana, hoje já são 42 mil famílias contempladas”, declarou o governador, lembrando que até 2018 os contemplados chegarão ao número de 60 mil famílias.
Viana explicou também que com essa ação social, os contemplados podem economizar cerca de R$ 13 mil, que é o preço do processo de regularização por meios privados. “O que nós desejamos como próxima etapa à titularização, é que cada um tenha uma casa que dê felicidade para si. Que possa ter paz e os filhos possam viver com dignidade. Acreditamos que esse título definitivo ajuda as famílias”, disse.
O presidente da Associação de Moradores do Bairro Plácido de Castro, José Alencar, explicou que a comunidade esperava por essa titularização há quase 40 anos. “Com a força do governo, conseguimos os títulos de nossas terras. É uma coisa traz segurança para gente, porque tem muitos que nem título de compra e venda da casa tinham”, declarou.
Parcerias
O projeto de regularização de terras tem tido apoio de diversos setores, como do poder legislativo. O deputado federal Léo de Brito e o senador Jorge Viana destinaram, juntos, R$ 700 mil em emendas para que o trabalho siga sendo realizado no Acre. Participaram também da agenda o presidente da Câmara de Vereadores, Manuel Marcos, e a ex-deputada federal Perpétua Almeida.
“Essas emendas vêm para ajudar esse trabalho que vem beneficiando mais de 40 mil famílias no estado do Acre. Essa política pública é um ato revolucionário do nosso governo. Enquanto a Presidência da República anuncia que vai entregar 27 mil títulos no Brasil, o governador já entregou mais de 40 mil em sua gestão”, declarou Léo de Brito.
Em Rio Branco, a parceria fica por parte da prefeitura municipal. O prefeito Marcus Alexandre falou sobre a lei municipal, assinada em 2013, que autoriza a Prefeitura a isentar da cobrança da taxa de expedição do título definitivo de propriedade imobiliária na cidade de Rio Branco, por exemplo.
Ainda há o entendimento, entre governo estadual e municipal, de que o trabalho realizado em Rio Branco é conjunto por meio de convênio, não importa de quem é a jurisdição da região beneficiada. “Juntos, em Rio Branco, governo e prefeitura já entregaram mais de 20 mil títulos, de um total de 100 mil imóveis na cidade. Com isso, a gente reconhece o esforço de cada família em ter na sua residência um lar digno”, afirmou o prefeito.
A política de regularização fundiária foi iniciada em 2011, na primeira gestão de Tião Viana, em um investimento de mais de R$ 25 milhões. A estimativa é de que mais 10 mil lotes urbanos sejam certificados este ano. O trabalho é realizado pela Instituto de Terras do Acre (Iteracre). “Estamos comemorando aqui o terceiro bairro da regional da Baixada da Sobral a receber a titularização. Com esse documento em mão há a valorização do bem da família”, afirmou Glenilson Figueiredo, titular do Iteracre.
Nesta etapa, são doze frentes de trabalho na capital, com previsão de contemplar ainda os moradores dos bairros São Sebastião, loteamentos Areal e Farhat, Vila Albert Sampaio, Conjunto Esperança III, Montanhês, Vila Nova, Custódio Freire e parte do bairro Ayrton Senna.
