Por Aldeir Oliveira
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), encerrou nesta sexta-feira, 19, as oficinas de elaboração do Plano Plurianual Participativo 2024-2027 (PPA) com a participação de representantes do Poder Judiciário, Legislativo e órgãos de controle. As oficinas tinham o objetivo de orientar os gestores de diversos órgãos e secretarias da administração direta e indireta na construção dos programas temáticos que farão parte da estrutura do novo PPA. As oficinas foram realizadas no auditório do Palácio das Secretarias, em Rio Branco.
No total, ocorreram seis oficinas, ao longo de três dias, abrangendo os principais eixos do novo plano, sendo esses: Infraestrutura; Gestão Institucional e Governança; Segurança Pública; Desenvolvimento Social; Produção, Meio Ambiente e Povos Indígenas; Cultura, Turismo, Ambiente de Negócios, Empreendedorismo e Inovação.
Os grupos setoriais, formados por representantes do Planejamento e Orçamento de cada órgão, receberam as orientações necessárias por meio da Instrução Normativa Seplan nº 2/2023 e do Manual Técnico de Elaboração dos programas do PPA 2024-2027, ambos publicados no Diário Oficial do dia 16 de maio.
A sexta-feira foi reservada para receber representantes do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Ministério Público do Acre (MP/AC), Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) e da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
“Este ano nós tomamos a decisão coletiva de nos dedicarmos para entregar para a sociedade um PPA que, de fato, tivesse um olhar mais global, e que tivesse a participação direta da população e de todos os órgãos”, afirmou o titular da pasta, Ricardo Brandão.
De acordo com a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Cristina Lacerda, o novo PPA é um desdobramento do Plano de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável do Acre: Agenda Acre 10 anos. Além disso, a gestora também destacou o orçamento sensível ao gênero, que deve ser uma das inovações inseridas no novo plano e nos programas temáticos elaborados pelos órgãos.
O próximo passo para o desenvolvimento do PPA será a visita aos municípios e a reunião com diversos segmentos sociais da capital. “Em paralelo às reuniões com os segmentos sociais aqui em Rio Branco, nós também visitaremos cada município do estado para poder escutar a população de cada região acerca da construção do PPA”, afirma o diretor de Planejamento Estratégico e Governança, Wagner Sena.
De caráter participativo, para a elaboração do novo PPA, também foi disponibilizada uma consulta pública, onde qualquer cidadão com acesso à internet, nos 22 municípios, pode fazer suas críticas e sugestões de investimentos em obras, serviços e intervenções que devam ser priorizadas pela gestão. Para contribuir basta acessar a página do PPA Online, por meio do link: https://ppa.ac.gov.br/
