Visando enfrentar a mortalidade e a desnutrição infantil, o sub-registro de nascimento e promover a educação indígena, representantes de gestões municipais da Amazônia, do governo do Acre e membros da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) participaram nesta quarta-feira, 12, do Seminário Atenção à Criança e Adolescente Indígena no Selo Unicef.
Anioly Sanabria, coordenadora do território Amazônia pela Unicef, ressalta que para o Fundo das Nações Unidas e seus parceiros as crianças e adolescentes indígenas que têm menos acesso às políticas sociais historicamente.
“O Unicef está acompanhando por meio desse programa de cooperação para garantir direitos e, juntos, propor ações para melhorar as políticas públicas, encontrar maneiras para os serviços chegarem com qualidade a essas populações”, pontuou a coordenadora.
O secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Gabriel Maia, destacou que o governo do Acre é parceiro nesta ação na interlocução com os municípios onde há áreas indígenas.
Maia frisa que o Acre já executa políticas em prol das populações indígenas e, com apoio do Selo Unicef é possível fortalecer políticas voltadas para esse público. “O Selo Unicef e a Seds vão articular as ações que deverão ser desenvolvidas pelos municípios para a promoção e defesa dos direitos da criança, de modo geral, e nesse selo com foco nas crianças indígenas”, detalha Gabriel Maia.
A importância da aproximação entre gestões e povos tradicionais
Para que os debates sejam inclusivos, representantes de etnias, da Secretaria Espacial de Saúde Indígena e Distritos Sanitários Espaciais Indígenas (Dsei) Alto Purus participaram do seminário.
Ninawa Nunes Huni Kuin, líder indígena, palestrou sobre a desnutrição e mortalidade infantil indígena e ressaltou a importância dos debates no seminário. “Os povos indígenas têm um índice grande de desnutrição, a mortalidade infantil, nos últimos anos tem superado as expectativas da saúde indígena”, afirmou a Ninawa.
O líder indígena observou que a discussão sobre segurança alimentar das etnias envolve outra questão, a territorial, tendo em vista que há impactos dentro dos territórios causam a desnutrição nas crianças.
“A segurança alimentar deixa de ser de qualidade a partir da degradação das áreas, da poluição de igarapés que tira os peixes, entre outras questões que causam a desnutrição de mães e crianças. A proposta da Unicef já é um caminho para se aproximar de outras instituições que desenvolve ações que possam favorecer esse tema”, analisou o palestrante.
O Selo Unicef
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância que reconhece avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes, valorizando o esforço de municípios em ampliar e melhorar políticas públicas que promovam, protejam e realizem direitos de crianças e de adolescentes.
Na primeira edição do Selo, ocorrida entre 2009 e 2012, pouco mais de 550 municípios aderiram à iniciativa.
Em 2013, 611 municípios da Amazônia aceitaram o convite para participar da segunda edição. Este resultado foi conseguido graças a uma forte articulação e apoio dos governos estaduais e parceiros privados e da sociedade civil. Nos últimos quatro anos, os municípios desenvolveram dezenas de atividades de mobilização. Ao todo, 294 municípios realizaram o 1º e o 2º Fórum Comunitário, etapas obrigatórias da iniciativa, além de outras atividades de participação social e de gestão.
