Representantes do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect), e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) concederam nesta segunda-feira, 23, entrevistas para a Difusora Acreana e TV Aldeia abordando o seminário sobre a Zona Franca Verde (ZFV), oferecido aos servidores das instituições.
O evento, que também conta com parceria da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), será realizado nos dias 1 e 2 de junho. Regulamentada em fevereiro deste ano, a ZFV contempla três municípios do Acre: Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia e Brasileia.
O benefício propícia isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos empresários que usam matéria-prima regional ou industrializam produtos no estado.
Durante a entrevista, a gestora da Sect, Renata Souza, explicou que o serviço abrange diversos tipos de matérias-primas. “Tudo o que for extraído naturalmente será isento, como óleos, essências, madeira de manejo, castanha, açaí, borracha, bambu e buriti, entre muitos outros”, destaca.
Para o empresário ser beneficiado, ele deverá seguir uma série de processos, e a Suframa oferecerá todo o suporte necessário para ajudar que o projeto seja aprovado.
“Para que seja pleiteado, os interessados deverão elaborar um projeto técnico econômico, que será enviado à Suframa, e lá serão todos analisados. Após isso, caso aprovado, será homologado e enviado ao conselho de administração do órgão para aprovação”, ressalta o coordenador regional da Suframa, João de Deus.
Capacitação geral
A secretária de Ciência e Tecnologia explicou, ainda, que este primeiro seminário será destinado somente para os servidores das instituições parceiras, porém, outro evento que contemple empresários da área será realizado neste ano.
“Estamos planejando para que esse seminário ocorra em julho, na Expoacre. Diferente deste primeiro que será voltado apenas para funcionários, o próximo será mais aberto para pessoas que já possuem empresas ou pretendem abrir o seu negócio”, conta Renata.
Sobre a Zona Franca Verde
A Zona Franca Verde concede benefícios fiscais às indústrias de alguns municípios do Amapá, Amazonas, Acre e Rondônia. A lei, assinada em 18 de dezembro de 2015, pela então presidente Dilma Roussef, garante isenção do Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI) para produtos que em que haja preponderância de matérias-primas regionais em sua composição.
No Acre, os municípios beneficiados são Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. A instituição responsável por definir os critérios para reconhecer a predominância de matéria-prima regional nos produtos que poderão receber a isenção é a Suframa.
