Teve início nesta quarta-feira, 26, em Rio Branco, na sala de mestrados da Universidade Federal do Acre (Ufac), a Oficina Regional sobre a Lei da Biodiversidade, com a participação de representantes dos povos indígenas, populações tradicionais e da comunidade acadêmica.
A nova legislação trata sobre o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado, regulando o uso desses ativos para garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais quanto às obrigações dos usuários.
“Queremos que esses povos apontem quais aspectos eles gostariam de ver materializados na regulamentação da lei”, explicou o diretor do departamento do patrimônio genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rafael de Sá.
A oficina, que segue até do dia 29, visa discutir os principais pontos abordados na lei e de que forma ela se aplicará. O encontro é realizado em parceria entre o MMA, o governo do Estado, a Comissão Nacional dos Povos Tradicionais (CNPT), a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Via Campesina e outras entidades ligadas à agricultura familiar no país.
Francisco Piyãko, liderança indígena dos Ashaninka, explica que a comunidade ainda tem muitas dúvidas em relação à lei. “A comunidade ainda apresenta muitos questionamentos em relação a essa lei. Queremos garantir que o nosso direito esteja resguardado e precisamos entender todo o processo”, disse.
Para o secretário de Meio Ambiente, Edegard de Deus, o momento marca a participação das comunidades tradicionais no processo de regulamentação.
“Agora é o momento mais importante. O governo está ouvindo essas comunidades, que são as mais interessadas, bem como a sociedade civil, por meio da consulta pública, buscando garantir o direito e o entendimento de todos”, afirmou.
