Dos 110 projetos aprovados, 44 são de Rio Branco e 66 dos municípios, o que confirma a efetiva participação de artistas, produtores e realizadores dos municípios
O Governo do Estado, através da Fundação de Cultura Elias Mansour, divulgou a lista dos projetos contemplados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura – Edital 2009, nesta sexta-feira, 10. Ao todo foram apresentados 386 projetos oriundos dos 22 municípios acreanos, sendo que dos 110 beneficiados, 44 são de Rio Branco e 66 estão distribuídos entre os demais municípios. Para a execução dos projetos será financiado pelo governo do Estado o montante de 1 milhão.
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Para o presidente da Fundação Elias Mansour, Daniel Zen, o Governo do Estado está aberto aos investimentos e vem somando esforços para o implemento das ações nos municípios. Neste sentido, a Lei representa um dos fortes programas de fomento à cultura no Estado.
"Com a Lei temos a possibilidade de apoiar projetos importantes. Os programas, projetos e ações da FEM têm como norte a inclusão, a descentralização e a interiorização cultural. Com a Lei conseguimos fomentar essa política cultural. Percebe-se a maturidade e a qualidade dos projetos apresentados, principalmente quanto ao conteúdo da proposição, que deixou de ser algo ligado a promoção de eventos para resultar em ações de continuidade. A cultura por si só traz valores subjetivos e para lidarmos com essa subjetividade com respeito à pluralidade de idéias, às vezes é necessário termos critérios objetivos para que não se cometam injustiças e se consiga levar esses benefícios do montante de recursos para uma maior quantidade de pessoas".
Os dados que apontam um crescimento no número de projetos contemplados dos municípios, segundo a coordenação de Incentivos Fiscais à Cultura, confirmam a efetiva participação no edital dos artistas, produtores e realizadores dos diversos segmentos artístico-culturais. O destaque foi para Tarauacá que teve 26 projetos inscritos e 11 aprovados tornando-se o segundo município com mais projetos contemplados.
"A maior quantidade de projetos apresentados pelos municípios é muito importante e nos anima, o que mostra que as pessoas tem se preocupado com o acesso a esses recursos, resultado disso é que todos os municípios tiveram no mínimo um projeto aprovado", relata Karla Martins Chefe do Departamento de Incentivos Fiscais à Cultura da FEM. Para ela, a aprovação de pelo menos um projeto por município demonstra a descentralização dos recursos da área cultural. "Essa ação é possível quando é realizado um trabalho com as comunidades. Nos últimos anos realizamos a caravana da Lei de Incentivo à Cultura em todo o Estado, no intuito de esclarecer como funciona a Lei e auxiliar na elaboração dos projetos apresentados. A caravana que percorreu todo o estado ficava dois dias em cada lugar, tempo suficiente para mostrar como funciona o edital e como se preenche o formulário de apresentação do projeto".
Avaliação dos projetos – A comissão de avaliação foi composta por cinco integrantes, dois indicados pelo governo do Estado e três pela sociedade civil, além dos pareceristas de cada área cultural que avaliaram os projetos no prazo de 45 dias. Os contemplados estão voltados para modalidades como pesquisa, leitura, festivais de teatro e dança, casas de memórias, culturas afro, música (formação, evento e produção de Cd), patrimônio histórico, audiovisual e publicação.
Diplomação – A entrega de certificados dos projetos aprovados acontecerá em 15 dias e após os proponentes podem solicitar os bônus para troca com os patrocinadores, onde será feita a negociação com empresários que contribuem com o ICMS no Estado para viabilizar a execução dos projetos.
A relação dos projetos aprovados pode ser encontrada na Fundação Elias Mansour localizada na Rua Senador Eduardo Assmar, n° 1291. Tel: 3224-5221/3224-6621 e no site da instituição www.fem.ac.gov.br/lic
