No atual cenário acreano, o governo do Estado está intensificando esforços para enfrentar o déficit habitacional e mitigar os impactos das recorrentes cheias dos rios que em 2024 causaram uma das maiores cheias da história do Acre. Com um ambicioso plano de construção de unidades habitacionais, o Estado busca proporcionar moradias dignas e seguras para sua população.
O Estado do Acre está na fase final da construção de dezenove casas populares no Conjunto Jequitibá, utilizando recursos próprios. Essa iniciativa representa apenas o início de um plano mais amplo, que inclui a construção de outras quinze residências no bairro Santa Cruz, em Rio Branco, com investimento total de R$ 857.092,96. Além disso, estão em processo de licitação 11 unidades em Assis Brasil, enquanto aguarda-se a autorização para licitar cinquenta novas unidades no município de Bujari, pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural.
Ademais, por meio do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, está previstas a construção de 235 unidades habitacionais, com a execução dos empreendimentos sob a responsabilidade de associações e organizações sem fins lucrativos habilitadas pelo governo federal.
Em uma parceria com a Caixa Econômica Federal, o governo do Estado formalizou a assinatura da operação de crédito destinada à construção de 383 moradias populares na Cidade do Povo, em Rio Branco, com investimento total de mais de R$ 48 milhões, provenientes do programa Pró-Moradia. Esse projeto tem prazo de execução estimado em 12 meses.
Além dessas conquistas, em 2023, o Estado foi contemplado com 1.616 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Dessas, 1.516 serão concentradas nos municípios de Rio Branco e Xapuri, distribuídas entre diversas localidades da capital, como Cidade do Povo, Irineu Serra e Calafate, enquanto Xapuri deve receber 100 unidades.
O investimento total para essas iniciativas é de R$ 250 milhões, com recursos do governo federal e contrapartida do Estado. As empresas selecionadas para as obras têm um prazo médio de um ano para conclusão, e cada terreno escolhido para a construção das casas conta com infraestrutura adequada, incluindo escolas e praças no entorno.
Em um esforço conjunto com a Caixa Econômica, o governo do Acre busca garantir que 1% do contrato das empresas seja destinado a equipamentos públicos, como praças e áreas de lazer. Essa medida visa não apenas fornecer moradias, mas também promover o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida dos habitantes.
O secretário de Habitação e Urbanismo (Sehub), Egleuson Araújo, reforçou todo o trabalho das equipes envolvidas e o esforço do governador Gladson Cameli para que os planos de unidades habitacionais no Acre se concluam. “Estou orgulhoso dos avanços alcançados em nossos esforços para fornecer moradias dignas aos cidadãos do Acre. Estamos trabalhando incansavelmente para enfrentar o déficit habitacional e mitigar os impactos das adversidades climáticas, com parcerias estratégicas e investimentos significativos”, afirmou.
Governador segue busca por apoio e recursos
Diante das recentes enchentes que afetaram 19 dos 22 municípios do estado, o governador Gladson Cameli intensificou sua busca por recursos para a construção de mais três mil moradias, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade atingidas pelas cheias. Em reuniões com ministros da União e a bancada federal na última semana, Cameli pleiteou a transferência de famílias para áreas mais altas e a doação de terrenos da União.
Um levantamento preliminar aponta que mais de 8,3 mil unidades habitacionais foram afetadas pelas enchentes, agravando um déficit habitacional já estimado em 23,9 mil moradias. Diante desse quadro, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) – em parceria com a Sehub, Secretaria de Obras Públicas (Seop), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Agricultura (Seagri), Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi), Secretaria de Administração (Sead), Casa Civil, Defesa Civil Estadual e gestões municipais – elabora um plano emergencial complexo, visando não apenas a construção de novas moradias, mas também a reurbanização de áreas alagadas e o fortalecimento da capacidade administrativa dos municípios para prevenir desastres futuros.
“Precisamos fazer a remoção das pessoas, resolver esse problema em definitivo e acabar com o sofrimento de quem vive enfrentando as enchentes no estado”, disse o governador. Ele reforçou a gravidade das últimas cheias e entre os exemplos das cidades mais atingidas, citou Brasileia e aqueles de difícil acesso como Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus, Porto Walter e Jordão em seu encontro com o ministro das Cidades, Jarder Barbado Filho.
Um plano ainda maior
O plano emergencial em atual desenvolvimento pela Seplan envolve uma série de etapas meticulosas. Inicialmente, os municípios serão distribuídos entre as equipes responsáveis pela execução do plano. Em seguida, será estabelecida uma metodologia de construção que incluirá a caracterização e diagnóstico de cada localidade, seguido de propostas de intervenção. Dados e informações serão levantados e unidos para construir um panorama detalhado de cada município, considerando aspectos como famílias afetadas, terrenos a serem regularizados e infraestrutura urbana a ser implantada.
A proposta de intervenção para cada município será elaborada com base em graus de prioridade, levando em conta a medição dos rios, a quantidade de famílias atingidas, a necessidade de regularização de terrenos, a quantidade de casas a serem construídas, entre outros aspectos. Projetos de reflorestamento de áreas desabitadas e reconstrução de mata ciliar serão incluídos, além de medidas para aprofundamento da calha dos rios e elaboração de planos diretores municipais para áreas alagadiças.
A consolidação estadual das informações resultará em um plano abrangente, que irá detalhar todas as intervenções necessárias, organizadas por graus de prioridade e com orçamentos estimados. Um método de execução e governança será estabelecido, com reuniões de monitoramento, objetivos claros e distribuição de responsabilidades entre os atores públicos e privados. Além disso, será contratada a construção de um software de monitoramento da execução do plano, garantindo transparência e eficiência na implementação das medidas.
Com isso, o governo do Acre está comprometido em enfrentar os desafios habitacionais e climáticos que assolam o estado. Com um plano abrangente e investimentos significativos, busca não apenas prover moradias, mas promover o desenvolvimento social.
