O Governo do Estado do Acre atualizou nesta sexta-feira, 20, as determinações administrativas que devem ser adotadas em relação aos órgãos e entidades públicas estaduais diretas e indiretas durante o surto da doença Covid-19.
A principal dela é a manutenção integral dos serviços essenciais e imprescindíveis à população, principalmente de saúde e segurança. Já todos os outros serviços que não sejam essenciais e não estejam dentro dessas duas áreas estão suspensos. Com isso, os órgãos do Estado devem se esforçar para que o regime de trabalho dos seus servidores passe a ser remoto.
O governo também vai recomendar que servidores com mais de duas férias acumuladas possam usufruir um período, além de permitir as licenças-prêmios de 30 dias.
Todos os servidores públicos com mais de 60 anos, ou que tenham histórico de doenças que as incluem nos grupos de risco da contração mais grave da Covid-19 estão dispensados do comparecimento pessoal aos locais de trabalho. A exceção é para os setores de saúde e segurança, onde cada caso será analisado diretamente pelos órgãos.
“Todas essas determinações e orientações devem durar inicialmente o prazo de 15 dias. Tudo pode ser prorrogado, mas será uma determinação em conjunto e comunicaremos a todos”, conta Alysson Bestene, coordenador do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19.
