O governador Tião Viana se reuniu na Casa Civil na tarde desta segunda-feira, 28, com o defensor-geral do Estado, Fernando Morais, o subdefensor-geral, Dion Nóbrega, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Michael Marinho.
A agenda foi para tratar do plano de reestruturação do órgão e do andamento do edital para a realização de novo concurso público visando a contratação imediata de profissionais para a Defensoria Pública Estadual (DPE).
Fernando Morais destaca que, com a contratação de novos defensores e assessores, será possível assegurar uma presença mais intensa no interior, já que o certame visa atender, sobretudo, o preenchimento de vagas para a Defensoria Pública do Estado DPE nos municípios do estado.
“Chegamos a um entendimento de uma reestruturação da defensoria um pouco mais ampla, que não vai se resumir somente a ganhos salariais, mas a uma reestruturação física do órgão, além da ampliação do atendimento para a população”, explica Morais.
No momento o órgão segue com os procedimentos de contratação da banca organizadora do concurso. O edital deve ser lançado no próximo mês.
Aprovação do PCCR
Segundo o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, o Plano de Cargos e Carreiras (PCCR) dos servidores da DPE, aprovado recentemente pelo governo do Estado, foi uma grande conquista para o órgão.
“Agora, que foi aprovado, a gente vai implementá-lo e efetivá-lo a partir desse contato com o governador. Neste momento, a gente reconhece a crise que há no país, mas o governo tem os olhos voltados para a Defensoria Pública. O que há de mais benéfico com a aprovação desse plano é a questão da melhoria salarial, pois há defensores que há mais de dez anos não têm um aumento”, conta Marinho.
Dion Nóbrega reforçou que o empenho maior do governo é para fortalecer a categoria e avançar cada vez mais no sentido de cumprir a “nobilíssima missão constitucional que é prestar a assistência judiciária gratuita aos menos favorecidos”.
