Governo autoriza concurso público para a Defensoria Pública do Estado

Num primeiro momento, o concurso atenderá o preenchimento de vagas da DPE no interior do estado (Foto: Ana Paula Pojo)
Num primeiro momento, o concurso atenderá o preenchimento de vagas da DPE no
interior do estado (Foto: Ana Paula Pojo)

O governador Tião Viana autorizou nesta quarta-feira, 2, durante reunião com o defensor-geral do Estado, Fernando Morais, a realização de novo concurso público para a contratação de defensores para o quadro profissional da Defensoria Pública do Estado (DPE). O edital deve ser lançado em janeiro de 2016.

O concurso da DPE/Acre atende, ainda, a um pedido do deputado estadual Jesus Sérgio. O prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, também participou da agenda, de interesse da cidade, que já está há quase um ano sem defensor público na unidade local.

Fernando Morais destacou que em um primeiro momento, o certame atenderá o preenchimento de vagas da DPE no interior do estado.

“Existem comarcas que estão sem defensor, como Tarauacá, por exemplo, e outras como Cruzeiro do Sul, que comporta seis defensores, e estamos atuando com apenas dois. Então, de imediato, o certame irá atender essas necessidades”, destacou o defensor-geral.

Para Tião Viana, a autorização do concurso é uma demonstração clara do compromisso do governo de garantir a assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado.

O prefeito Rodrigo Damasceno contou que em Tarauacá a DPE vem prestando assistência à população por meio de um advogado contratado pelo órgão.

“Mas temos a necessidade de ter um defensor público efetivo para atuar em conjunto com a equipe da DPE em Tarauacá. Por isso, agradecemos a sensibilidade do governador Tião Viana de atender essa demanda, que também beneficiará a nossa população”, afirmou o prefeito.