O maior programa de regularização fundiária do Estado, Minha Terra de Papel Passado, deverá contemplar a zona rural de Tarauacá, garantindo, a milhares de famílias, acesso a crédito para melhoria de moradia, além de contribuir com a gestão. A regularização fundiária também estimula a preservação ambiental, uma vez que a região passa a ter política de governança territorial, dificultando ocupações irregulares e apropriação ilegal de terras públicas.
Para desburocratizar o processo e oferecer melhores serviços à população, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) realizou nesta quinta-feira, 23, um encontro com lideranças do sindicato dos trabalhadores rurais do município, para alinhamento das ações de regularização fundiária rural.
O objetivo é a descentralização e celeridade nos processos de regularização das glebas públicas estaduais, atribuição anteriormente de responsabilidade exclusiva do Incra. A parceria inovadora entre o órgão federal e o Iteracre visa desburocratizar a regularização fundiária.
“As áreas que ficaram muito tempo paradas com os processos de regularização serão retomadas, como as áreas das florestas estaduais, que precisam ser atualizadas com seus atuais ocupantes. Do mesmo modo, nas regiões dos rios, houve processos iniciados em anos anteriores e, por determinação do governador, estamos dando continuidade, garantindo às famílias a regularização de suas terras”, afirmou Gabriela Câmara, presidente do Iteracre.
“Com esse apoio, o governo viabiliza ao produtor o acesso às políticas públicas básicas, como cadastros do Bolsa Família e auxílio-maternidade, bem como acesso aos serviços bancários, para realizar melhorias dentro das propriedades, garantindo às comunidades um desenvolvimento sustentável”, destacou Romário Costa, diretor técnico do Iteracre.
Em Feijó
Em todo o Vale do Juruá, o Iteracre está buscando garantir títulos definitivos. Em Feijó, Gabriela Câmara reuniu-se com o prefeito Kiefer Cavalcante, colocando o órgão à disposição para apoio na regularização fundiária urbana do município. O gestor entende que a iniciativa gera “acesso a um importante documento, que tem segurança jurídica e representa cidadania aos beneficiados”.
