Governo apresenta projetos do Estado ao Ministério Público Federal

No encontro, os procuradores da república puderam conhecer um pouco melhor projetos de governo (Foto: Sérgio Vale/Secom)
No encontro, os procuradores da República puderam conhecer um pouco mais os projetos de governo (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

O governador Tião Viana recebeu na manhã desta sexta-feira, 21, na Casa Civil os procuradores da República Ricardo Lagos e Victor Hugo Caldeira para uma conversa com o objetivo de apresentar os principais projetos de governo do Estado, e assim melhorar as relações institucionais com o Ministério Público Federal (MPF). Alguns secretários de governo também estiveram presentes e expuseram aos procuradores as ações de suas pastas.

A ação é a primeira de Tião Viana no intuito de fortalecer a democracia institucional. Outras autarquias e instituições como Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Advocacia Geral da União também serão convidadas. “Estamos aqui abertos ao diálogo. A presença de vocês é muito importante para nós. Tradicionalmente temos um bom relacionamento institucional e queremos nos manter assim”, disse o governador Tião Viana.

O Ministério Público Federal faz parte do Ministério Público da União. Cabe ao MPF atuar nos casos federais, regulamentados pela Constituição e pelas leis federais, sempre que a questão envolver interesse público, seja em virtude das partes ou do assunto tratado. Também cabe ao MPF fiscalizar o cumprimento das leis editadas no país e daquelas decorrentes de tratados internacionais assinados pelo Brasil. Além disso, o órgão também atua como guardião da democracia, assegurando o respeito aos princípios e normas que garantem a participação popular.

Durante a apresentação para os procuradores, assessores e secretários de governo falaram sobre avanços nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura, políticas indígenas e direitos humanos. Foram apresentados dados como a não mais existência de grandes desmatamentos no Acre, os mais de R$ 900 milhões investidos no Ruas do Povo, a conquista de 95% dos jovens de 6 a 14 anos na escola, os mais de 16 mil imigrantes só esse ano e que 96% dos acreanos usam o Sistema Único de Saúde (SUS).

O procurador Victor Hugo Caldeira agradeceu ao convite do governador e relatou que encontros com esse objetivo têm como vantagem principalmente o entendimento sobre ações específicas realizadas pelo governo, principalmente no uso da verba vinda da União. “Eu agradeço ao convite do governador para conhecer o trabalho desenvolvido pelo governo e mantermos a proximidade das instituições. As portas estão sempre abertas”, disse o procurador.