Estamos às vésperas da Cúpula da Amazônia, que vai reunir chefes de Estado dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
O evento busca consolidar o posicionamento dos países amazônicos para a Conferência do Clima – COP28, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro. Foram também convidados os dois Congos e a Indonésia.
Para além disso, busca fortalecer as relações a partir da cooperação entre esses países.
O evento presidenciável contará também com espaço para sociedade civil intitulado “Diálogos pela Amazônia” que contará com rodadas de painéis e eventos paralelos à Pré Cúpula.
O Fórum de Secretários da Amazônia Legal irá realizar o painel “Contribuições do Investimento Privado para a Bioeconomia Regional”, no dia 09 de agosto.
Já pelo Consórcio de Governadores da Amazônia Legal – CAL, será realizado, no dia 10, o painel “Inovação, Finança, e Natureza”.
O Acre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), possui protagonismo na agenda ambiental com a representação nos espaços de governança da Amazônia. Atualmente, elenco com orgulho a presidência do Fórum de Secretários da Amazônia legal, da Câmara de Meio Ambiente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, e da Presidência do Conselho Executivo da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas. Além disso, estou membro titular do Comitê Orientador do Fundo Amazônia – COFA, do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, do e Comitê de Integração de Políticas Ambientais – CIPAM.
Essa atuação do governo do Estado, através da Semapi e IMAC, – todo o corpo técnico – tem possibilitado compartilhar as experiências do Estado, bem como as perspectivas de futuro.
O Acre tem buscado elencar o meio ambiente como pauta transversal, com relação direta e indireta com as instituições do governo. Essa integração já tem demonstrado resultados, se observada a redução nos alertas de desmatamento nos últimos sete meses (67%), no mês de julho (68%) e de focos de queimadas em julho de (58%), comparado com o mesmo período no ano passado.
Para alcançar esse resultado já expressivo, diferentes instituições do governo estadual, federal e sociedade civil vêm atuando em conjunto.
Temos atuado em diferentes frentes. Com a educação ambiental, já foram alcançadas mais de 2 mil pessoas; assembleias com produtores; mutirão de regularização ambiental – atendendo mais de 300 pequenos produtores -, elegibilidade para o pagamento por serviços ambientais para mais de 40 destes; atuação efetiva no período da enchente com a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, organizando os dados hidrometeorológicos, abrigo específico para atendimento aos indígenas desabrigados pela enchente; reapresentação do Projeto “Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero” ao Fundo Amazônia no valor de pouco mais de 90 milhões de reais; finalização da atualização do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas – PPCDQ e do Zoneamento Econômico Ecológico – ZEE.
Para além das ações voltadas ao desenvolvimento ambiental, com foco na conservação dos recursos naturais.
Neste período do ano, quando na Amazônia a dinâmica dos ilícitos ambientais se faz presente, a Semapi estabeleceu um ambiente normativo e operacional reativando o Comitê Integrado de Meio Ambiente, que definiu pela necessidade da publicação do decreto de emergência ambiental, indicando a necessidade de ações prioritárias em 10 municípios.
Ativou ainda a sala de situação, coordenada pela Semapi, onde os órgãos de comando e controle (IMAC, BPA, CIOPAER, CBMAC, Sejusp e BPA, IBAMA e ICMBIO) se reúnem para deliberar sobre os alertas de desmatamento e queimadas e a operacionalização das ações. Essas ações fundamentaram a criação da Força Tarefa pela Defesa Ambiental lançada este mês, para cooperação multilateral.
Ecossistema de Inovação do Estado do Acre
O estado vem estabelecendo o ecossistema de Inovação baseado na transversalidade das ações e da necessidade das diferentes instituições atuando para obtenção de resultados mais eficientes. Como, por exemplo, o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa – PEVEG; o Plano Estadual de Biodiversidade e o Plano Estadual de Educação Ambiental, que estão em fase de elaboração pela secretaria e que irão avançar para ambientes de comitês interinstitucionais para contribuir com as competências e responsabilidades em cada.
Essa organização do sistema e das ações de meio ambiente tem possibilitado a participação qualitativa do Acre em diferentes incitavas, eventos e cooperação multilateral.
Em março, a Força Tarefa dos Governadores – GCF TF organizou uma série de reuniões em Washington e Miami. Uma agenda propositiva com órgãos de cooperação financeira e técnica, como a Usaid, Fundo Global de Meio Ambiente – GEF, Serviço Florestal Americano e outros. Agenda orientada pelo Governador Gladson Cameli, que atuou diretamente nas mesas de diálogo.
No ambiente nacional, o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, o Fórum de Secretários da Amazônia Legal, e o Ministério do Meio Ambiente têm buscado fortalecer a governança interfederativa.
O Estado se prepara para participar da Cúpula da Amazônia, sob a ótica da transversalidade da pauta de meio ambiente, se fazendo presente nos eventos por meio da Semapi, Seplan, Seagri, IMC, SEPI e CDSA. A participação conta com a coordenação da Casa Civil e da Semapi, para que o conceito de Inovação do Ecossistema Ambiental do Estado do Acre seja fala comum e alinhada dos gestores que irão participar desse importante momento para a Amazônia.
Os gestores vão participar de várias agendas estabelecidas pelo MMA, Sociedade Civil Organizada, do Fundo Amazônia e outros.
Outro evento que bate à porta é a COP 28, que será realizada em Dubai. Para o evento, a partir da Agenda Acre 10 anos, serão elencados projetos em execução e estabelecidos no Planejamento Plurianual. Mas, nesse primeiro momento, os esforços estão focados na garantia da integridade ambiental associada ao desenvolvimento social, ambiental e econômico. Vamos fazer o dever de casa e demonstrar que o pioneirismo do Estado vem saindo do papel e se efetivando com resultados.
Julie Messias, secretária de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas
