Uma excelente notícia para a infraestrutura e a integração rodoviária no Acre: o governador Tião Viana conseguiu em Brasília, no Ministério dos Transportes, em audiência nesta quinta-feira, 28, com o ministro Antônio Carlos Rodrigues, a liberação de mais R$ 230 milhões, que serão destinados às obras de recuperação da BR-364, nos trechos compreendidos entre Sena Madureira e Cruzeiro do Sul. As intervenções na rodovia devem começar em julho.
Participaram da audiência a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, o supervisor de Obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Acre, Thiago Caetano, e os deputados estaduais membros da Comissão de Obras e Transportes da Assembleia Legislativa do Acre (Acre) Jonas Lima e Raimundo Correia da Costa (o Raimundinho da Saúde).
Na ocasião, houve também a entrega dos projetos relacionados ao Contrato de Restauração e Manutenção (Crema) da rodovia, que o ministro Rodrigues determinou o encaminhamento imediato para licitação. Esse contrato garante a trafegabilidade da BR-364 o ano inteiro.
“O Crema é um contrato de conservação e manutenção da BR-364 que vai garantir que ela ofereça tráfego o ano inteiro. Não é um contrato emergencial, e sim um contrato que assegura não só o verão amazônico, mas o inverno de manutenção constante do Dnit na rodovia”, explica a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira.
O Ministério dos Transportes autorizou ainda o empenho para ação emergencial das obras na região do Massipira, entre o Rio Macapá e Tarauacá (trechos mais críticos). Além disso, foi solicitada ação emergencial também para os trechos entre o Purus e Feijó
“O nosso projeto de restauração da BR-364 foi aprovado, e agora vamos avançar no processo licitatório. Amanhã o Dnit realiza uma reunião interna de coordenadoria para poder, em cima do que foi determinado pelo diretor-geral do órgão, dar os encaminhamentos necessários”, explica o supervisor.
Atual situação das obras na rodovia
Em maio de 2015, o governador Tião Viana buscou a ajuda diretamente com a presidente Dilma Rousseff e o Ministério dos Transportes, e conseguiu a liberação imediata de R$ 78 milhões para a obra de recuperação emergencial nos trechos mais críticos, entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul. As ordens de serviço foram assinadas no fim de agosto de 2015.
Atualmente o Dnit está executando as obras desses contratos e outras de pequeno porte. Com o projeto pronto para fazer a restauração entre Sena Madureira e o Rio Liberdade, a garantia do empenho e do recurso, e a licitação já encaminhada, as obras devem ser executadas ainda este ano.
“Nossa expectativa é lançar em um mês o edital para contratação das empresas executoras. Provavelmente em julho já teremos iniciado as intervenções na rodovia”, garante Caetano.
Reforço parlamentar
O deputado Raimundo Correia contou que a Comissão de Obras da Aleac esteve há 15 dias fazendo uma vistoria na rodovia de Sena Madureira a Tarauacá.
“A rodovia carece de uma intervenção urgente. Ficamos muito felizes com a liberação de R$ 230 milhões. Agora, no início do verão, já começarão as obras de recuperação, para garantir a trafegabilidade na BR-364”, conta o deputado.
O deputado Jonas Lima parabenizou o governador Tião Viana pelo empenho e prestígio que ele tem nas instituições federais. “Isso demonstra seu compromisso com o Acre, com confiança no plano nacional dos ministérios. Essa garantia será muito boa para os próximos anos na BR-364, já que irá beneficiar os municípios que necessitam da rodovia”, parabenizou o parlamentar.
Esforços do governo e responsabilidade do Dnit
Por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), o governo foi responsável pela manutenção da BR-364 até dezembro de 2014, ficando apenas com o trecho de Massipira (62 km) e 49 km entre Tarauacá e Feijó.
A partir de janeiro de 2015, o Dnit assumiu a responsabilidade da rodovia e iniciou o Plano Anual de Trabalho e Orçamento (Patos), destacando três empresas para fazer a manutenção da estrada.
Em abril do mesmo ano, o governo entregou ao Dnit a responsabilidade também pelos trechos Massipira (62 km) e 49 km entre Tarauacá e Feijó.
Autorização de empenho para a BR-317 e a Avenida Marinho Monte
Outras demandas também foram encaminhadas positivamente na audiência ministerial, como a resolução de pendências nos convênios da BR-317, além das questões dos empenhos da rodovia.
Foi autorizado o empenho para a finalização dos trabalhos e confirmada a conclusão das obras de recuperação na Avenida Marinho Monte, em Brasileia.
“Foi dado o encaminhamento para que a gente conclua todos os serviços. A princípio, vamos concluir a parte central dos sete metros que já estamos fazendo. Paralelamente, vamos nos reunir amanhã [hoje] para ver as melhores estratégias de avançar nos outros sete metros, onde a prefeitura de Brasileia iniciou a ampliação e não concluiu”, informou o supervisor do Dnit.
