Instrumento vai potencializar a participação popular no combate à criminalidade
A Secretaria Estado de Segurança Pública iniciou sexta-feira, 8, a instalação dos Fóruns Municipais de Segurança Pública. A iniciativa é inédita. O processo de instalação começou por Xapuri, no Salão Paroquial da Igreja São Sebastião.
Há no Brasil um movimento em torno de Conselhos de Segurança Pública, mas o modelo adotado no Acre é diferenciado porque permite uma flexibilidade na mobilização das instituições formais e das informais.
A cerimônia de instalação do primeiro Fórum Municipal de Segurança Pública contou com a participação de representantes dos poderes constituídos e da sociedade civil organizada, que puderam expor suas propostas de forma aberta e democrática. No geral, nos municípios, a prefeitura, o Ministério Público, a Defensoria, a Polícia Militar ,a Polícia Civil e a sociedade discutem o tema da segurança pública, mas o fazem de forma isolada.
A ideia dos fóruns é permitir que esse debate aconteça de forma integrada.Outra novidade é que o fórum não cria uma nova instituição, e sim atua como mobilizador das existentes.
O secretário adjunto de Segurança Pública, Ermício Sena, resume a iniciativa: “Os governos da Frente Popular, por meio da integração de nossas forças policiais, das conferências de segurança pública, da integração de políticas públicas e principalmente das oficinas do Plano de Governo Tião Viana, permitiram-nos construir um Plano de Metas de redução da criminalidade e da violência”.
Segundo Sena, o plano passou por várias fases na sua construção, mas uma das principais é a validação na sociedade. O secretário acrescenta que os fóruns permitirão que a sociedade debata e ajuste as operações que os órgãos de segurança pública definiram como prioritárias. “Outra novidade é que os resultados dessas reuniões poderão ser enviados ao Comitê de Governança, que se reúne quinzenalmente, sob a presidência do governador Tião Viana”, destacou.
Anfitrião, o prefeito Bira Vasconcelos (PT) argumentou que a iniciativa contribui sobremaneira para garantir a participação popular e das instituições para tornar a segurança mais eficaz e eficiente, por meio da integração de política públicas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
“Estou muito animado com esse momento porque vai permitir que o debate acerca da Segurança Pública aconteça no município de forma integrada e participativa”, destacou o prefeito.
