Formação profissionalizante e educacional na penitenciária de Rio Branco

Aula inaugural do Projovem também marca a inauguração do espaço dedicado às aulas dos reeducandos dentro da unidade

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Programa leva formação aos detentos nas penitenciárias (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

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São 60 alunos nesta primeira etapa do Projovem (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

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Roney Cleidisson busca novas oportunidades com o programa (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

O Acre é um dos primeiros estados do país a aderir ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens na modalidade ProJovem Urbano nas Unidades Prisionais. O Programa tem como finalidade a elevação do grau de escolaridade com a conclusão do ensino fundamental, a iniciação de qualificação profissional e o desenvolvimento de experiências de participação cidadã para os reeducandos.

A aula inaugural no Presídio Francisco de Oliveira Conde foi realizada nesta segunda-feira com a presença dos 60 detentos que irão participar do ProJovem durante os dezoito meses. O Programa nas Unidades Prisionais está sendo desenvolvido no Acre e no Rio de Janeiro e posteriormente no Pará.

De acordo com o diretor do Instituto de Administração Penitenciária, Leonardo Carvalho, alguns critérios foram observados para seleção dos participantes, como a faixa etária de 18 a 29 anos e a variação dos anos da pena a ser cumprida. “Essa ação representa o aumento da oferta de vagas na educação um dos pilares da ressocialização”.

Além dos detentos também participaram da aula inaugural o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Antônio Lambertucci; a subcoordenadora do Projovem Urbano, Renata Maria Braga; e os secretários de Estado, Laura Okamura, Henrique Corinto e Maria Corrêa.

O Programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude, e a extensão do projeto para as unidades prisionais é fruto da parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e com os governos estaduais. A proposta é assegurar o direito à educação aos jovens que estão nas penitenciárias, contribuindo para reinserção após o cumprimento da pena.

Para o diretor de Políticas Penitenciárias, André Luiz de Almeida, qualquer processo de transformação do homem perpassa pela educação. “Oferecer a esses presos a possibilidade de concluir o ensino fundamental, não significa tudo, mas é um alicerce importante”. Dados do Ministério da Justiça revelam que 45% da população carcerária brasileira não têm ensino fundamental completo. Atualmente os presídios brasileiros abrigam 440 mil detentos em mais de mil prisões. Em média 70% desses presos são jovens entre 18 e 29 anos.

O secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Antônio Lambertucci, completou dizendo que o ProJovem faz parte da Política para Juventude do governo federal que tem como foco a inclusão social para jovens, incluindo ação comunitária. “Estamos oportunizando a possibilidade de entrar no mercado de trabalho e também trabalhando para a reinserção social”, destacou.

Roney Cleidisson é um dos detentos que irá participar do Programa. Segundo ele é muito importante poder adquirir conhecimento enquanto cumpre a pena por tráfico de drogas. “Quero sair daqui com um futuro melhor para meus filhos, nós também temos o direito de ter uma vida melhor. E essa é uma boa oportunidade”, disse.

Reestruturação do Sistema Penitenciário completa dois anos

O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) completou dois anos com a inauguração do espaço destinado às aulas do ProJovem. Para a secretária de Desenvolvimento para a Segurança Social, Laura Okamura, é importante comemorar esse momento com a entrega de uma escola. “A proposta do governo é fazer da educação o centro do processo de ressocialização. Os jovens estão sendo preparados para a vida fora do presídio”.

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Espaço garante conforto e equipamentos adequados para o aprendizado dos detentos (Fotos: Gleilson Miranda/Secom)

A estrutura física foi readequada, e agora o espaço conta com três salas de aula, sala de professores e laboratório de informática. No ambiente multidisciplinar estão disponibilizadas salas para atendimentos individuais. “É possível fazer educação em todas as circunstâncias”, completou a secretária de Educação, Maria Corrêa.