Foram encerradas as reuniões com os segmentos culturais promovidas pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) para discutir propostas que possam ser contempladas pelos recursos da lei federal 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc.
O último encontro online foi realizado na segunda-feira, 24, e contou com a participação de representantes do segmento da Cultura Afro-Brasileira e de membros da Comissão Estadual Lei Aldir Blanc. Encerrou-se também o prazo para a realização dos cadastros para artistas, produtores culturais, espaços formais e informais; registros necessários para que Estado e municípios acreanos possam identificar os beneficiários que se enquadram nos critérios para recebimento dos recursos, conforme disposto na lei.
De acordo com Jackson Viana, membro da comissão, o próximo passo da FEM é sistematizar as propostas recebidas durante as escutas recentes e consultas públicas anteriores e iniciar a elaboração de editais de fomento. “Já foi composta uma nova comissão de construção desses editais, a qual vai trabalhar com base do que foi proposto pelos segmentos, na legislação e nas características técnicas exigidas pela lei”, conta Jackson.
Os municípios também estão sendo ouvidos, já que é necessário um alinhamento das possibilidades de execução do recurso, evitando sobreposição de ações e concentração de benefícios dentro dos mesmos grupos ou entre os mesmos agentes culturais. Nesta fase, a Fundação Elias Mansour também está discutindo com os municípios os caminhos para a regulamentação municipal e estadual da lei.
Os recursos começam a ser distribuídos em setembro, de acordo com informações fornecidas pelo site do governo federal.
Encontros
A primeira etapa realizada pela FEM foi a de escutas dos setores de Arte, Patrimônio Histórico e Cultural e Livro, Leitura e Literatura. 20 segmentos foram ouvidos em reuniões online, iniciadas no dia 11 de agosto. Esses encontros virtuais foram importantes para esclarecer as dúvidas e ouvir as propostas dos trabalhadores da cultura de todo o estado.
Foi quase um mês de reuniões entre a comissão e a sociedade civil, e o cronograma das escutas foi publicado durante todo o mês de agosto nas redes sociais da Fundação Elias Mansour.
A arte-educadora Marilia Bomfim conta que o encontro de seu segmento, o Teatro, permitiu que os artistas pudessem esclarecer dúvidas e fazer apontamentos sobre todo o processo. “Foi um momento esclarecedor. É importante que, quando as decisões começarem, elas possam ser feitas de maneira coletiva”, apontou.
Confira a programação das escutas culturais:
11/08 – LGBTQIA+
12/08 – Teatro e Audiovisual
13/08 – Culturas Urbanas
15/08 – Capoeira e Artes Visuais
17/08 – Livro, Cultura e Literatura, e Culturas Ayahuasqueiras
18/08 – Cultura Popular e Tradicional, Culturas Indígenas e Música
19/08 – Museu e Memória, Dança e Arte-educação
20/08 – Artesanato, Movimento Junino
21/08 – Área Técnica
24/08 – Cultura Afro-brasileira
