O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), e a prefeitura de Rio Branco se reuniram na tarde da quinta-feira, 2, com representantes de uma comunidade do bairro Edson Cadaxo, para tratar sobre regularização fundiária num loteamento que atende 50 famílias.
O pedido de apoio foi feito pelos próprios moradores, que estão com dificuldade para regularizar suas propriedades, como explica a servidora pública Núbia Paulo.
“Compramos os lotes de uma pessoa que já faleceu, e agora os herdeiros estão devendo impostos para a prefeitura, o que gera impedimento para regularizar a área. Por isso ficamos sem essas melhorias, e buscamos esse apoio porque entendemos que a única forma que podemos resolver isso é com a ajuda do poder público. Hoje não temos saneamento, não temos asfalto, e no período de chuvas as dificuldades de locomoção aumentam. Temos certeza de que o governo do Estado e a prefeitura vão nos ajudar e a vida dos moradores da comunidade vai melhorar”, disse Núbia.
O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, disse que todos os esforços serão feitos para que até o fim do ano essas famílias sejam beneficiadas com os serviços públicos.
“A parceria com o Iteracre tem nos ajudado muito a encontrar soluções para regularizar os imóveis da cidade. Esses moradores estão há mais de 20 anos nesses imóveis, nós precisamos regularizar primeiro o desmembramento deles em cartório, pois eles já pagaram pelos imóveis, mas não têm o título. Então vamos juntar esforços, prefeitura e governo, para que possamos fazer a regularização e em seguida começar com os trabalhos de infraestrutura naquela área”, afirmou o gestor.
O diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo, falou dos procedimentos que serão feitos para resolver a situação das famílias.
“Nesse encontro, vamos definir quais as formas para regularizar a área. Primeiro vamos realizar o trabalho de topografia, cadastro e reconhecimento da área. Com esse levantamento, vamos saber a real situação das terras, para então começarmos o processo de regularização, que pode ser feito de duas formas: autodemarcação e titulação direta”, explicou.
