O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), publicou edital de chamamento público Nº 01/2020 para receber doações de insumos, bens e valores pecuniários de pessoas físicas ou jurídicas, além de serviço voluntário, com o intuito de combater os efeitos sociais e econômicos provocados pela pandemia do coronavírus.
Qualquer pessoa poderá apresentar manifestação de interesse. As manifestações deverão ser apresentadas por meio eletrônico, através do e-mail gabinete.seasdhm@ac.gov.br, com cópia do RG e/ou CPF, se pessoa física; cópia de comprovante de inscrição e de situação cadastral, se pessoa jurídica; dentre outros documentos que estão disponíveis no edital.
“O objetivo é destinar as doações e os serviços para o combate aos efeitos sociais e econômicos provocados pela pandemia e, ao mesmo tempo, auxiliar na prevenção, e no controle do coronavírus”, comentou a secretária de estado, Claire Cameli.
Tratando-se de serviços voluntários de pessoas físicas, deverão ser prestados prioritariamente no local indicado no formulário de manifestação de interesse e, somente com aprovação do doador, a administração o alocará em local diverso ao indicado em sua inscrição. Quando necessário será realizado treinamento dos prestadores de serviços. Os serviços não caracterizam relação trabalhista ou contratual do Estado com a pessoa física ou jurídica prestadora.
Para a doação de valores pecuniários é dispensada a inscrição, basta que o doador realize o depósito na conta de titularidade da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, no Banco do Brasil, Agência 3550-5, Conta Corrente 100-7, CNPJ 33.863.850/0001-72, identificação: “ACRECORONAVIRUS”.
Dúvidas ou esclarecimentos complementares serão esclarecidas no endereço de e-mail gabinete.seasdhm@ac.gov.br ou pelos números telefônicos (68)3226-2937, (68) 3227-1128.
