O governo do Acre, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Planejamento (Seplan), promoveu nesta segunda-feira, 19, o segundo encontro para apresentação dos resultados da avaliação da gestão de 2023, bem como das metas para 2024.
Sobre a importância do encontro, o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, destacou: “A união entre os setores e instituições fortalece as ações e resultados de governo. E essas grandes áreas formam o governo Gladson Cameli”.
Sobre as metas e avanços alcançados, o chefe da Casa Civil, Jhonatan Donadoni, relembrou as grandes obras que estão sendo executadas pelo governo do Estado. E a importância “de seguir e executar o plano de governo desenvolvido pela gestão”.
A avaliação faz parte das ações para estabelecer as metas e melhorias necessárias para aprimorar a gestão.
Agrupadas em eixos afins, as apresentações foram realizadas pelas secretarias de Agricultura (Seagri), Meio Ambiente (Sema), Políticas Indígenas (Sepi), Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Turismo e Empreendedorismo (Sete), Administração (Sead) e Comunicação (Secom); pelos institutos de Meio Ambiente (Imac), de Mudanças Climáticas (IMC) e de Defesa Agropecuária (Idaf); pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre (Cageacre); bem como pelas fundações de Tecnologia (Funtac) e de Amparo à Pesquisa (Fapac), pela Agência de Negócios do Acre (Anac), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Acre Previdência, a Junta Comercial do Acre (Juceac) e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac).
Primeiro eixo: Meio ambiente, Produção e Povos Originários
No eixo de apresentação relacionado ao meio ambiente, foram elencados os avanços no setor, graças ao trabalho de cooperação entre as secretarias e instituições parceiras. Entre eles, a regularização fundiária rural e urbana e o projeto Igreja Legal, realizado pelo Iteracre.
Os programas de crédito de carbono, a redução do desmatamento e queimadas, a redução dos ilícitos ambientais, a criação do Sistema de Controle Ambiental, o mutirão de regularização ambiental e os cadastros ambientais, além de diversos projetos voltados para o desenvolvimento sustentável e a preservação, vêm sendo desenvolvidos pelo Imac, Sema e IMC.
Na produção, o aumento nas exportações alcançou mais de U$ 18 milhões em 2023. Os avanços tecnológicos, investimentos e o fortalecimento do apoio aos produtores rurais, a expansão da produção agrícola e o aumento das exportações para diversos países são frutos do trabalho que vem sendo desenvolvido e apoiado pela Seagri, Cageacre e Emater.
Foi destacada a criação da Secretaria de Povos Indígenas, a realização do primeiro Fórum Indígena sobre Mudanças Climáticas, o apoio aos festivais indígenas em todo o estado, o avanço das políticas públicas e as parcerias e o protagonismo nacional e internacional que o Estado do Acre vem alcançando por meio do trabalho das instituições voltadas à preservação e desenvolvimento sustentável do meio ambiente.
Segundo eixo: Turismo, Empreendedorismo, Indústria, Ciência e Tecnologia
Na área do turismo foi elencada a visibilidade do destino Acre no mercado nacional, o fortalecimento do etnoturismo e do turismo de base comunitária (TBC), com destaque para a região do Juruá, resultando, entre outros benefícios, na melhoria do senso de pertencimento das comunidades que atuam no setor. Foi apontado também o apoio às feiras, exposições e festivais regionais, nacionais e internacionais.
O empreendedorismo foi evidenciado, com a apresentação dos produtos acreanos em feiras locais e nacionais, além da capacitação profissional no setor, que vem beneficiando as comunidades.
Já no âmbito da indústria, foi pontuado o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a geração de emprego, o desenvolvimento do setor privado, a qualificação profissional, o Programa de Compras Governamentais, o Programa de Incentivos Fiscais, a implantação de agroindústrias, a regularização fundiária dos polos moveleiros e o apoio ao desenvolvimento empresarial.
Na área de tecnologia, ressaltou-se a melhoria dos serviços digitais, os investimentos em pesquisa, capacitação e apoio técnico.
E na área de educação voltada à pesquisa e ao desenvolvimento, a Fapac pontuou diversos projetos que estão sendo viabilizados para o Acre, que deverão trazer muitos recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos.
Gestão Institucional
No eixo de gestão, a PGE, a Sead, a Secom, o Acre Previdência, a Junta Comercial e a Ageac apresentaram seus trabalhos e resultados.
A PGE destacou o seu trabalho de viabilidade e apoio às instituições de governo.
No âmbito da administração pública, foram apresentados os serviços desenvolvidos pela Sead e também o trabalho de padronização dos setores de Recursos Humanos. Também salientou-se as ações como o pagamento em dia dos servidores, a posse de novos servidores, premiações, capacitações, viabilidade dos processos administrativos, serviços públicos, por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA) em diversos municípios, o aumento na oferta de serviços digitais e as ações voltadas aos servidores e compromisso com a gestão.
A Secom listou os trabalhos desenvolvidos em jornalismo, com 63 mil matérias publicadas; em marketing e publicidade, com mais de quatro mil cards divulgados, 156 identidades visuais (criação e rebrand de marcas de secretarias, autarquias e eventos de governo); o podcast GovCast, com 53 transmissões, nas rádios públicas Aldeia e Difusora, que alcançam 738 comunidades isoladas no estado. A Comunicação também atuou no trabalho de padronização e unificação das redes sociais, no treinamento de profissionais, em investimentos e reformas nas rádios públicas e veículos de comunicação, finalizando o período com a realização do primeiro Prêmio de Comunicação do Governo do Acre.
A Previdência estadual destacou a celeridade da gestão de Gladson Cameli no processo de aposentadoria dos servidores estaduais, graças aos investimentos no setor de tecnologia.
Na área do comércio, a redução no tempo de espera para a entrega dos serviços de atendimento aos empresários, o aumento nos registros de novas empresas e a implementação da viabilidade automática em 15 municípios foram alguns dos resultados apresentados pela Juceac.
Por fim , a Agência Reguladora apresentou a redução dos gastos de energia nos órgãos públicos, os serviços de saneamento e de fiscalização dos transportes e serviços intermunicipais.
