Estado e entidades internacionais aprimoram resposta humanitária de proteção de direitos de migrantes e refugiados

Aprimorando o fluxo migratório do Acre, nos dias 24 e 25, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) prestou apoio à missão conjunta de representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), com a presença da delegação do Bureau of Population, Refugees, and Migration (PRM) dos Estados Unidos.

Durante a visita à casa de passagem pactuada entre os municípios de Brasileia e Epitaciolândia, havia 51 pessoas acolhidas. Foto: Felipe Irnaldo/Acnur

Os grupos visitaram a região do Alto Acre para conhecer as boas práticas da resposta humanitária de proteção de direitos de migrantes e refugiados. Para isso, foram realizados encontros com a Delegacia de Epitaciolândia, a Cáritas de Brasileia, a Casa de Acolhida São Francisco de Assis e a Prefeitura de Brasileia.

Na sede da Seasd, foi promovido um encontro com os membros do Gabinete Estadual de Crise Migratória, para maior conhecimento entre os atores à frente das políticas migratórias no Acre. Foto: Felipe Irnaldo/Acnur

O italiano Davide Torzilli, diretor do escritório da Acnur no Brasil, julga importante o olhar próximo aos desafios da mobilidade humana nas fronteiras. Ele destaca: “A Acnur se dispõe a continuar com o apoio humanitário, provendo itens de necessidade básica e articulando com as autoridades para a definição de políticas públicas, compartilhando em nível federal as boas práticas executadas em solo acreano”.

As equipes também foram recebidas pelo vice-prefeito de Brasileia, Carlinhos do Pelado, o qual felicitou: “Gosto de ver o comprometimento de tantas mãos para proteger os direitos dos migrantes”. Foto: Felipe Irnaldo/Acnur

Socorro Tabosa, assessora Especial do Chefe de Missão da OIM, ao acompanhar o funcionamento do fluxo, parabenizou: “O cofinanciamento entre municípios é uma das melhores experiências que vimos de organização entre municípios. Isso é resultado do comprometimento de todos que resulta em um acolhimento de qualidade”.

Socorro Tabosa observa: “É valorosa a rede construída pelas instituições e o Estado presta um fundamental trabalho de articulação com os poderes locais”. Foto: Felipe Irnaldo/Acnur

Maria da Luz França, chefe de Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Seasd, destacou a participação do Estado: “Estamos atentos acompanhando os municípios com apoio técnico e capacitações, aprimorando o atendimento e garantindo os direitos de todos que adentram nosso país. Porém, para maior progresso, necessitamos da nacionalização das políticas públicas que compreendem a população migrante”.

Porter Illi, gerente adjunto de refugiados do PRM, visita o Acre para conhecimento do fluxo de entrada e saída das fronteiras e declara: “É importante conhecermos os fluxos que perpassam os municípios acreanos e as suas particularidades”. Foto: Felipe Irnaldo/Acnur

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