“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”, é a mensagem propagada no artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948 para inspirar a paz mundial após os horrores provocados pela Segunda Guerra e pelo Holocausto.
Trata-se do documento mais traduzido no mundo todo, com versões em mais de 500 idiomas, que inspirou a constituição de muitos estados democráticos recentes, como o Brasil, e representa a atuação e valores da gestão do governador Gladson Cameli.
A Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres do Acre (SEASDHM) atua diariamente promovendo a garantia de direitos e a dignidade da população, e neste 10 de dezembro também celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Na data especial, Ana Paula Lima, titular da pasta, destaca a importância da propagação dos direitos humanos na sociedade acreana: “Precisamos estar presentes nas escolas, para que as novas gerações cresçam entendendo das complexidades e necessidades sociais que nos cercam. Aliados à educação, conseguimos combater os preconceitos e propagar a proteção e a empatia a todos os seres humanos”.
O diretor de Gestão da SEASDHM, André Crespo, aponta que na instituição governamental há 12 políticas afirmativas que operam de maneira federal, estadual e municipal, e que contam com a grata participação dos conselhos estaduais e organizações da sociedade civil para o fortalecimento da defesa de direitos humanos.
Direito de todos
Na vida em sociedade, com frequência depara-se com alguns conceitos errôneos sobre a atuação dos direitos humanos. Germano Marino, secretário da Associação de Homossexuais do Acre (Ahac), entidade que atua desde 2.000 com ações educativas em prol da população LGBTQIA+, esclarece a confusão.
“Algumas pessoas entendem direitos humanos como a defesa de atos ilícitos e criminalidade, mas na realidade é a nossa vivência, desde o ato de você se alimentar com qualidade, a geração do seu emprego, a sua saúde, segurança e cultura. É tudo aquilo que você realiza e respira enquanto ser vivente no planeta”, explica o ativista.
Satisfação em servir
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, data significativa para a história da humanidade e para o modo como as sociedades são constituídas na contemporaneidade, também abre margem para destacar o empenho de uma servidora do Estado. Maria da Luz França, chefe do Departamento de Questões Migratórias da SEASDHM, atua há 12 anos em políticas de direitos humanos no Acre.
Ela compartilha sua experiência na área: “Escolhi atuar em defesa dos direitos humanos e me gratifico de ver os avanços que conquistamos em cada uma das pautas fortalecidas. Tudo o que temos de concreto e constituído em nossa sociedade é fruto da luta por direitos humanos e isso acontece de maneira coletiva, em que nos organizamos em prol do pleno funcionamento e igualdade em nosso corpo social”.
