Nesta semana, o projeto Rota da Qualidade está nas cidades de Epitaciolândia e Brasileia. A ação é uma parceria institucional entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AC).
O objetivo dessa política pública é desenvolver intervenções educativas e preventivas nos elos comerciais, promovendo uma relação de consumo transparente, fiel e satisfatória para os consumidores, em todas as regionais do Acre.
Os agentes técnicos das autarquias estão indo em supermercados e mercearias dos dois municípios, para averiguar a aplicação das normas contidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as regras determinadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“Inspecionamos se os produtos possuem preços em suas embalagens e nas gôndolas. Verificamos as rotulações das mercadorias, seus prazos de validade e se existiam informações claras sobre os teores nutricionais dos alimentos”, relata o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.
Na área de metrologia, os agentes do Ipem/AC fiscalizaram as balanças etiquetadoras dos estabelecimentos comerciais, com o intuito de evitar que o consumidor seja lesado no ato da compra de determinados produtos.
“Estamos fazendo os ensaios de medição para conferir se as balanças estão sendo utilizadas corretamente, de modo que não haja erro nos atos das pesagens e não se gere prejuízos para nenhum dos lados envolvidos no processo comercial”, relata o coordenador técnico do Ipem/AC, Alexandre Martins.
