Representantes de instituições públicas e da sociedade civil do Brasil, Bolívia e Peru participaram da reunião
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Nesta segunda-feira, 19, na cidade de Iñapari/Peru, representantes da região trinacional MAP (Madre de Dios/Peru, Acre/Brasil, Pando/Bolívia) e dois haitianos participaram de uma reunião que tratou principalmente das denúncias de violências sexuais contras mulheres haitianas (Assessoria Sejudh)
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Nesta segunda-feira, 19, na cidade de Iñapari/Peru, representantes da região trinacional MAP (Madre de Dios/Peru, Acre/Brasil, Pando/Bolívia) e dois haitianos participaram de uma reunião que tratou principalmente das denúncias de violências sexuais contras mulheres haitianas, além de roubo e extorsão sofridos durante a passagem pelas cidades de fronteira do Peru e Bolívia, buscando meios para resolver a situação.
A reunião resultou em um documento com recomendações assinadas por todos os representantes dos três países, com medidas de apuração e prevenção contra as violências cometidas nas cidades de fronteiras, ficando decidido que os órgãos oficiais do governo do Acre e do governo federal registrem os depoimentos das violações de direitos humanos dos haitianos no seu percurso do Haiti até o Acre.
Segundo a prefeita de Iñapari, Leonor Mercedes, há uma grande preocupação com o número de haitianos que chegam ao Peru, garantindo que a nação peruana está disposta a apoiar nas questões possíveis, para poder ajudar a resolver a situação. “São todos seres humanos que precisam ter seus direitos respeitados”, pontuouMercedes.
“Eu me sinto mal porque estamos em uma situação de impotência. Buscamos medidas necessárias para ajudar os haitianos”, ressaltou Jude Leonel Joseph, representante dos haitianos na reunião.
As informações apuradas, através dos depoimentos, serão compartilhadas com as organizações de defesa de direitos humanos em Pando, Bolívia e Madre de Dios, para providenciarem as investigações e executarem medidas no sentido de penalizar os autores desses delitos e prevenção de futuros delitos.
A representante da Defensoria Pública da Bolívia, Silvia Suárez, garantiu que o governo boliviano fará a apuração dos abusos cometidos por bolivianos, punindo os responsáveis e tomando providências para evitar esses abusos. “Vamos realizar um curso de Direitos Humanos para os nossos policiais, para evitar futuros abusos no tratamento com os haitianos”, comentou Suárez.
Durante a reunião foram propostas alternativas para diminuição do número de haitianos em Brasileia, já que existem grupos que não têm a intenção de permanecer no Brasil. Assim, o governo brasileiro deve selecionar essas pessoas para que tenham um atendimento prioritário, providenciando visto de entrada para que possam continuar seus trajetos até o destino final, que são geralmente para a Guiana Francesa.
“É preciso propor medidas que resolvam essas situações de violência, para que não venham acontecer situações piores no futuro”, ressaltou Foster Brown, representante da sociedade civil do Brasil.
Entre as propostas, ficou acertado que os três países cobrem da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) que a ajuda humanitária que vem sendo enviada para o Haiti seja de fato empregada, de maneira transparente, na sua reconstrução, garantindo a melhoria das condições de vida de sua população, buscando evitar futuras crises humanitárias.
As autoridades dos três países farão um trabalho de identificação de empregos em empresas, e conforme cada proposta fornecerão vistos temporários de trabalho para os haitianos que desejam permanecer e trabalhar nos países, enquanto as empresas garantirem seus empregos.
Segundo Joállia Mendonça, representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a secretaria fará o que for possível para ajudar a combater as violações de direitos humanos. O documento de recomendações assinado por todos os representantes dos três países será encaminhado, oficialmente, para o Ministério Público Federal de cada país.
