Atenta às demandas da sociedade e ciente do seu compromisso em garantir a eficiência dos serviços de saúde no Acre, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) promoveu na manhã desta segunda-feira, 20, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM), em Rio Branco, uma palestra sobre o impacto da judicialização da saúde no Brasil.
Em todo o país, cada vez mais o Judiciário tem sido acionado para decidir sobre demandas de saúde, visando o fornecimento de medicamentos, a disponibilização de exames e a cobertura de tratamentos para doenças. Sobretudo, com a busca incessante da gestão do governador Gladson Cameli para desburocratizar os serviços de saúde e garantir que a população que mais necessita não precise acionar a Justiça, a palestra foi ofertada em busca de capacitar os servidores como forma preventiva para alcançar o melhor resultado possível diante dos recursos disponíveis.
Com apoio do Conselho Federal de Farmácia, o evento contou com palestra do coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Flávio Badaró, que destacou a situação dos estados no Brasil em relação ao tema.
“A perspectiva hoje é que a gente consiga falar do cenário da judicialização no nosso país, o que os estados vem enfrentando e de que maneira cada estado vem conseguindo realizar algum tipo de manejo da judicialização, quer seja reduzindo ou racionalizando a judicialização da saúde”, ponderou Flávio Badaró.
O secretário de Estado de Saúde Pedro Pascoal, parabenizou o Departamento Jurídico da Sesacre pelo árduo trabalho executado durante este ano e destacou, ainda, que a Sesacre está empenhada em garantir o acesso da população a todos os serviços de saúde de forma célere.
“Quero parabenizar a todos vocês pelo trabalho importantíssimo que vocês realizaram fazendo o levantamento de tudo o que foi investido mediante processos judiciais porque isso que vai nos ajudar a traçar estratégias para o próximo ano no sentido de utilizar nossos recursos da melhor forma possível e entender quais as necessidades da população, com base nos processos judiciais que cumprimos. Desta forma, vamos conseguir diminuir as ações, se antecipando a essas necessidades”, explicou Pascoal.
Idealizadora da capacitação, a chefe do Departamento Jurídico da Sesacre, Isabela Fernandes, pontuou: “Nossa intenção é minimizar esse impacto na saúde. Para se ter ideia, em 2022 nós fizemos uma previsão de R$ 1,5 milhão e, no final, tivemos que suplementar R$ 7 milhões. Até outubro, temos um impacto de R$ 10 milhões na Sesacre. Mas muitas situações poderiam ser resolvidas em uma estratégia alternativa com tratamentos ofertados pelo SUS, para que a judicialização seja uma exceção e não a regra”, finalizou.
