O secretário de Educação, Cultura e Esportes (SEE), professor Mauro Sérgio Ferreira da Cruz, está em Palmas (TO), onde participa de um seminário promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) com dirigentes da região Norte. Além dele, também representantes do Amazonas, Tocantins, Pará, Amapá e Roraima.
Na agenda com os representantes, o debate sobre a qualidade do ensino e também a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Outras pautas serão debatidas com o ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub.
Um encontro com os representantes ocorreu em Belém (PA), no dia 12 de abril e agora o debate está sendo em Tocantins, onde um documento com as principais reivindicações dos secretários de Educação da região será entregue ao próprio ministro.
Além da manutenção do Fundeb como importante para a educação básica, os secretários também solicitam um olhar diferenciado do MEC no tocante às realidades regionais, sejam elas no que dizem respeito aos aspectos sociais, econômicos, culturais e até mesmo geográficos. “Essas peculiaridades tornam mais onerosa e complexa a tarefa de manter a educação pública de qualidade”, diz o documento do Consed.
Neste sentido, os secretários argumentam que é necessário a abertura de um diálogo sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sobretudo no que diz respeito aos valores que possam efetivamente financiar o custo efetivo da oferta educação na região, além da melhoria da comunicação com os entes federados.
O apoio do MEC também, de acordo com os representantes do Consed, é fundamental para o estabelecimento de políticas educacionais de âmbito nacional, sobretudo no que diz respeito a implementação dos planos de educação, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e também do novo Ensino Médio nos Estados e Municípios.
O secretário Mauro Cruz vê no consórcio dos Estados do Norte e no apoio do Consed as condições importantes para que o MEC possa ter esse olhar diferenciado para a Amazônia, que as pautas apresentadas possam ser debatidas e viabilizadas junto ao governo federal.
“Por meio deste documento a gente quer que o MEC tenha um olhar diferenciado para a nossa região, sobretudo no que diz respeito ao custo por aluno, já que aqui na Amazônia o Estado precisa entrar com um valor que vem se somar a toda uma logística para atender aos alunos”, destacou.
Ele citou o exemplo dos municípios onde não possui acesso por rodovia, os “isolados”, onde a merenda escolar precisa chegar por avião, o que aumenta o custo para levar as ações da Secretaria de Educação. “Isso acaba aumentando o valor do investimento que o Estado já realiza. A ideia desse consórcio aqui em Palmas é unir forças, ações que possam servir para a coletividade, para viabilizar aquilo que será melhor para os nossos alunos e o Consed, sendo a entidade que agrega os secretários desses Estados, tem a força política para a gente atender melhor nossas comunidades”, afirmou.
