A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio da Diretoria de Ensino, explicou essa semana como é realizada a distribuição dos livros didáticos, tanto na capital quanto nos 21 municípios do interior.
Os esclarecimentos foram feitos pela diretora de Ensino, professora Denise dos Santos. Segundo ela, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem duas vertentes. Uma é o PNLD em si e a outra trata do PNLD Literário. A escolha dos livros, segundo ela, acontece através de um processo organizado pelo Ministério da Educação (MEC).
“O MEC recebe essas obras e elas passam por uma avaliação de técnicos e após essa avaliação, essas obras são validadas e disponibilizadas para as Secretarias de Educação dos Estados”, frisou.
Após essa adesão, os gestores tem acesso a uma plataforma disponibilizada pelo MEC em que os profissionais, após o processo de escolha organizado internamente dentro das escolas e após o recebimento das amostras desses matérias, os professores também faz uma análise técnica dessas obras. “Dessa maneira, os professores fazem a indicação desses materiais que eles gostariam de receber, sendo disponibilizadas até três opções”, disse.
Em relação a quantidade de livros que são enviados pelo MEC, esta se dá a partir de uma base de dados que são exatamente as informações obtidas por meio do Censo Escolar. A Escola é cadastrada no MEC é através desse cadastro é gerado um código de INEP. Por meio desse código é que são filtradas as informações.
“E é exatamente durante o preenchimento das opções, que os gestores tem a oportunidade de informar a quantidade de alunos que a escola tem, a faixa etária, se é fundamental anos iniciais, fundamental anos finais ou ensino médio”, explica Denise.
A partir desse momento, os livros são enviados, via Ministério da Educação, conforme a base de dados. “Agora, o que pode acontecer é que o número de alunos na rede é flutuante, pois quando do envio à escola eu tinha um cenário, um contexto, mas houve um movimento dentro da rede, o aluno segue adiante dentro do processo de ensino”, afirmou.
Ou seja, quando uma escola recebe livros em quantidade suficiente para atender as demandas, isso acontece em decorrência das informações que são prestadas baseadas no contexto da escola quando do preenchimento das informações e das opções dos livros escolhidos.
A solução, segundo a diretora de Ensino, acontece tanto a partir de orientações realizadas pela própria SEE para que se faça o acompanha da página que é disponibilizada pelo MEC quanto por meio da comunicação da rede de contatos criadas entre os próprios professores. “Os próprios gestores tem uma rede de contatos para que possa haver o remanejamento de obras”, esclarece.
Finalmente, ela esclarece que a SEE não realiza a distribuição de livros didáticos, sendo esta uma responsabilidade do próprio Ministério da Educação, que a realiza por meio dos Correios. “Em lugar algum a SEE tem depósito de livros, então, a entrega desses livros acontece diretamente nas próprias escolas”, finaliza.
