O governo do Acre, representado pelo secretário de Educação, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho, participou do I Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, promovido pelo Ministério da Educação, em Brasília. O evento ocorre durante os dias 30 e 31 de maio, e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, das ministras Nísia Trindade e Ana Moser, da Saúde e Esporte, respectivamente, e representantes de diversos ministérios, além de secretários de Educação de todo o país.
O objetivo do evento foi identificar e enfatizar práticas bem sucedidas desenvolvidas e aplicadas tanto no Brasil quanto no exterior, com o intuito de combater a violência nas escolas, além de promover discussões sobre políticas públicas abrangentes para proteção do ambiente escolar.
Na solenidade de abertura, o ministro Camilo Santana destacou que o governo federal atua em um grupo de trabalho interministerial para a construção de uma política de segurança permanente, sem perder a essência do ambiente escolar. “O ambiente escolar deve ser um ambiente de paz, de tolerância, de construção do futuro de nossas crianças e jovens brasileiros. É um ambiente de esperança”, afirmou.
O evento discute temáticas como saúde mental na escola, estratégias de proteção e convivência escolar, e enfrentamento de discurso de ódio, com a participação de especialistas brasileiros e internacionais. Para o secretário Aberson Carvalho, o evento é importante para estabelecer ações unificadas entre os atores da educação brasileira. “A escola é um espaço de convivência e aprendizado, onde toda nossa comunidade escolar tem o direito de se sentir protegida, e, a partir desse encontro, desenvolveremos uma política de segurança sem descaracterizar o papel social que a escola possui na comunidade”, pontuou.
Ações tomadas pelo governo do Acre no enfrentamento à violência escolar
O governo do Acre adotou várias medidas para abordar a segurança escolar no estado. Em um encontro realizado pelas secretarias de Educação e a de Justiça e Segurança Pública, gestores escolares receberam uma cartilha com orientações sobre medidas a serem tomadas em casos de invasão e agressões nas escolas. Além disso, foram propostas mudanças na programação de conteúdos relacionados à violência, ampliando o debate.
Por meio da SEE, também publicou uma portaria que autoriza vistorias em bolsas e mochilas dos estudantes, suspendeu atividades que propiciem aglomeração e determina estudos para aquisição de equipamentos de segurança. Ações de policiamento escolar ocorreram, e também a criação de um Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Escolar, por várias entidades, com o objetivo de garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor, envolvendo tanto a comunidade escolar quanto a família dos alunos.
Atualmente, rondas permanentes de policiamento ocorrem nas escolas, e também houve diálogo entre o governo e as escolas particulares, para promover a segurança dos alunos e a integração das ações durante o ano letivo.