O secretário de Educação, Cultura e Esportes (SEE), professor Aberson Carvalho, destacou na tarde desta quarta-feira, 20, a importância do programa Pé-de-Meia, do governo federal, para os alunos do ensino médio da rede pública estadual.
O programa, de acordo com o secretário, tem por finalidade reter o aluno na escola. “Temos, ao longo de toda a história do nosso país, uma grande evasão do ensino médio. No Acre, para se ter uma ideia, cerca de 250 mil pessoas não concluíram essa modalidade de ensino”, disse.
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Isso acontece porque, de acordo com o secretário, muitos jovens, ainda em idade escolar, fazem a opção pelo trabalho para ajudar em casa ou mesmo se autossustentar. “Com isso, o aluno acaba abandonando a escola, e o programa visa justamente isso: atender a essa camada de estudantes mais vulnerável”, destacou.
Para fazer parte do programa Pé-de-Meia, contudo, é necessário cumprir alguns critérios, como estar inscrito no CadÚnico, que realiza o cadastro de um outro programa, o Bolsa-Família. Além disso, tem que estar com o CPF atualizado e ter entre 14 e 24 anos.
Mas não é apenas isso. Para fazer jus ao benefício do Pé-de-Meia é necessário ter uma frequência escolar de, pelo menos, 80% e ser aprovado durante todo o ensino médio. O aluno recebe, na matrícula, R$ 200 e, ao longo de nove meses, mais R$ 200 por mês, totalizando R$ 2 mil. Além disso, faz jus ainda a uma poupança de R$ 1 mil por ano estudado e que será resgatado no final do ciclo.
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“Portanto, trata-se de um programa que garante uma transferência de renda direta para o estudante. Além de tudo isso, ele ainda receberá R$ 500 quando for realizar a prova do Enem, mas se ele se evadir ou não cumprir os requisitos o benefício será automaticamente suspenso”, explica o secretário.
E para ter acesso às informações do programa, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou aos estudantes a plataforma Jornada do Estudante. Por ela, o aluno pode acompanhar e consultar diversas informações, como os canais de atendimento, a participação no programa, além do calendário de pagamento.
Um estudo conduzido pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), destacou que, em 2022, 11% dos brasileiros entre 11 e 19 anos estavam fora da escola, representando aproximadamente 2 milhões de jovens.