Com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, foi aberta na noite desta segunda-feira, 26, em Rio Branco, a 10ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A conferência, que está sendo realizada no auditório do Teatro Universitário da Ufac e se estende até esta terça-feira, 27, tem por objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente e fortalecer a participação das crianças e adolescentes, na formulação, monitoramento e avaliação da política para os próximos dez anos.
Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Gabriel Maia, as conferências se apresentam como eventos importantes para a sociedade brasileira. “No Acre, temos feito um trabalho que tem sido referência para o resto do país na área de assistência social. Tudo isso graças à visão humanista, comprometida e séria do governador Tião Viana, que tem sido um grande parceiro na promoção das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes”, destacou.
Dois eixos estão sendo discutidos para inclusão nas propostas que serão apresentadas na conferência nacional, prevista para ser realizada no próximo ano. Entre eles estão “a reforma política dos conselhos de direitos da criança e do adolescente: autonomia política, administrativa e financeira” e o “plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes: fragilidades e estratégias para construção e implementação”.
Consolidação dos direitos
Para o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antônio Jorge dos Santos, a realização das conferências estaduais é o primeiro passo para a consolidação dos direitos da criança e do adolescente.
“A discussão sobre o plano decenal é a principal pauta da conferência. Esse é o grande desafio dos municípios, estados e governo federal, de pensar o que queremos para nossas crianças e adolescentes em termos de políticas públicas para os próximos anos. Ouvir a comunidade, as crianças e suas famílias servirá para construirmos o plano nacional do direito de crianças e adolescentes”, frisou.
Adolescentes protagonistas de suas histórias
Participando pela primeira vez de uma conferência, o adolescente Vitor Frota da Silva destaca que, ao fazer isso, está deixando de ser mero espectador para ser protagonista de sua história, sugerindo ações voltadas para educação, saúde e assistência social. “Este é um espaço da construção coletiva, é o lugar de construção da nossa própria trajetória de vida”, frisou.
A conferência é uma realização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seds).
