Casa Civil

Dignidade e reconhecimento para quem dedica a vida ao serviço público

Adalberto Lourenço da Costa, Aloísio Amorim de Sousa, Edenilse Dantas e Oscar Denis da Silva têm algo comum: todos eles são servidores públicos efetivos da Secretaria de Estado da Casa Civil. Com tempos de carreira que variam de 35 a 50 anos, estes funcionários acompanharam e vivenciaram de perto as transformações políticas do Acre e possuem muitas histórias para contar.

Em 1979, o funcionário que trabalhava com muito zelo no serviço de limpeza da prefeitura municipal de Rio Branco chamou atenção na época e seu Adalberto recebeu o inesperado convite para trabalhar no Estado. Naquela época, a realização de concursos públicos não era obrigatória para o serviço público e muitos servidores ingressaram desta forma.

“Lembro que chegava entre três e quatro horas da madrugada para trabalhar na limpeza e foi assim durante alguns anos. Mas eu sempre tive vontade de mudar de profissão e, graças a Deus, consegui virar motorista. Tenho muito orgulho em dizer que nunca faltei nenhum dia de trabalho. O trabalho começa às 8 horas da manhã e eu sempre chego às 7 horas. Sou o primeiro a chegar”, conta, com orgulho, o fruto do ensinamento que aprendeu da própria mãe.

A história de Adalberto se confunde com a de muitos bravos acreanos que enfrentaram todos os tipos de adversidades. Nascido em um seringal de Xapuri, perdeu o pai quando ainda era bebê e aos 7 anos de idade se juntou aos outros irmãos para cortar seringa e trazer o sustento para a família. Desta profissão árdua e perigosa, ele carrega consigo uma lembrança impossível de se esquecer.

“Quando tinha 8 anos de idade, me deparei com uma onça-pintada bem na minha frente, mas, graças a Deus, ela não me matou porque Ele não deixou. Dei um grito muito grande, mas não tive medo e continuei cortando seringa. Essa cena fica direto na minha cabeça”, recorda.

Do alto dos seus 67 anos de idade, 41 deles foram dedicados ao trabalho na Casa Civil. São muitas histórias e amizades em um local chamado carinhosamente por ele de sua segunda família. “Passo mais tempo aqui que na minha própria casa. Tenho muitos amigos e confesso que quando chega o fim de semana já fico naquela ansiedade para chegar logo a segunda-feira”, comenta.

Outro experiente servidor é Oscar Denis. Como garçom, já perdeu as contas para quantos governadores, secretários, ministros e presidentes já teve a oportunidade de prestar seus serviços. Atualmente, ele trabalha no Palácio Rio Branco, onde atende os mais diversos eventos governamentais que ocorrem na sede do Poder Executivo.

Oscar Denis exercendo suas funções no palácio Rio Branco. Ele está no serviço público estadual desde 1988 Foto: Diego Gurgel/Secom

“Para uma pessoa que não se formou e não tem muito estudo, eu me sinto muito orgulhoso e satisfeito por trabalhar com a maior autoridade do nosso estado, no Palácio Rio Branco. Trabalho de forma discreta e com a postura que a função exige. Muitas vezes, temos horário para entrar, mas não temos hora para sair”, revela o servidor público.

Oscar ingressou no serviço público em maio de 1988. No início, exerceu a função de auxiliar no recém-criado Departamento de Fisioterapia do Pronto-Socorro de Rio Branco. Na então gestão de Edmundo Pinto, foi transferido para o gabinete do vice-governador e, posteriormente, para a Casa Civil, onde atua desde a década de 1990. Atualmente, é um dos garçons oficiais do governador Gladson Cameli.

Oscar acompanhou a evolução do Estado nos últimos 32 anos Foto: Diego Gurgel/Secom

“Gosto muito de trabalhar aqui. É um ambiente tranquilo, com pessoas legais e educadas. Posso dizer que nunca tive problema com ninguém durante estes anos todos e, graças a Deus, sempre fui elogiado pelos serviços que venho prestando, onde já tive a oportunidade de atender diversas autoridades e pude aprender muito com isso”, comenta.

Decisão do governo corrige erro histórico e assegura dignidade para servidores da Casa Civil

Pela primeira vez desde a elevação do então território do Acre à categoria de estado, o governo elaborou o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Secretaria da Casa Civil. O projeto foi levado a votação e aprovado em março de 2017 pela Assembleia Legislativa.

A Lei Estadual 3.231 organizou a estrutura ocupacional referente ao quadro de pessoal, cargos, classes e referências salariais. Também foram estabelecidas mudanças em relação às profissões que caíram em desuso ao longo dos anos e foram extintas pelo Estado. Analista governamental, técnico governamental, auxiliar governamental I e auxiliar governamental II são as novas nomenclaturas.

Governo do Estado corrigiu erro histórico ao valorizar e dar dignidade aos servidores da Casa Civil Foto: Diego Gurgel/Secom

A elaboração do PCCR foi muito importante ainda para corrigir um erro histórico no que se refere à remuneração de 32 servidores da Casa Civil que possuem mais de 35 anos de serviços prestados. Mesmo com tanto tempo de trabalho, muitos destes funcionários tinham salários-base entre R$ 1,1 mil a R$ 1,5 mil. Por conta dos baixos proventos, uma das alternativas encontradas foi a incorporação de funções gratificadas.

Apesar da lei ter sido sancionada há quase três anos pela antiga administração, na prática só veio a realmente entrar em vigor a partir da gestão Gladson Cameli. Uma decisão de governo foi fundamental para garantir, de fato, dignidade para estes servidores que tanto contribuíram e ainda contribuem com o desenvolvimento do Estado.

Estudos técnicos e de impactos financeiros foram realizados em janeiro de 2019 e foi confirmada a viabilidade econômica para o reenquadramento. No mês seguinte, o governo honrou seus funcionários com o pagamento das novas tabelas salariais.

Um dos contemplados foi o veterano Aloísio Lourenço da Costa. O motorista trabalha na Casa Civil desde a gestão do ex-governador Jorge Kalume, há 50 anos, e é um dos mais antigos funcionários em atividade. Ele relata as mudanças financeiras que ocorrem após a correção salarial.

Aloísio é motorista e servidor público estadual há 50 anos Foto: Diego Gurgel/Secom

“Antes, a gente não podia nem pagar as contas direito porque a gente ganhava pouco. Hoje, graças a Deus, melhorou bastante. Consigo pagar as contas em dia e ter uma noite tranquila de sono. Muitos governos passaram por aqui e nada fizeram pela gente. Só agora nos ajudaram e sou muito grato por tudo”, enfatizou.

Adalberto não consegue segurar as lágrimas quando fala sobre o assunto. O servidor relatou ter perdido a esperança pelo tão sonhado reenquadramento. Mais de quatro décadas depois e uma vida inteira dedicada ao serviço público, ele agora poderá contar com uma aposentadoria digna e ainda melhorar a sua qualidade de vida.

“Foi como nascer novamente. É como se você estivesse lá embaixo e alguém te dá a mão e você sobe. Estou muito feliz, graças a Deus, e agradeço ao governador e sua equipe. Se isso não acontecesse, a gente iria se aposentar com uma mixaria”, disse.

O mesmo sentimento é compartilhado por Edenilse Dantas. A servidora destacou o empenho da atual gestão para fazer valer o PCCR e revelou ainda sua satisfação. “O nosso reenquadramento nos possibilita ter uma vida com dignidade e desenvolver nossa atividade profissional com alegria e satisfação. Estávamos lutando por essa correção salarial há muito tempo e o que nós vivemos hoje é a realização de um sonho dos servidores da Casa Civil”, frisou.

Edenilse Dantas reconheceu esforço da atual gestão em colocar Plano de Cargos, Carreias e Remunerações dos servidores da Casa Civil em prática Foto: Diego Gurgel/Secom

A valorização dos servidores públicos é um compromisso pessoal do governador Gladson Cameli. O gestor entende que o funcionamento da máquina estatal é fruto da dedicação de mais de 35,5 mil trabalhadores espalhados nos 22 municípios acreanos.

“A minha prioridade número um é não atrasar os salários dos servidores públicos. Temos cumprindo com nossas obrigações, antecipamos o décimo terceiro do ano passado, antecipamos o salário de fevereiro e ainda pagamos o décimo atrasado deixado pela gestão passada. Estamos fazendo todo esforço possível para que eles sejam ainda mais valorizados e respeitados pelos serviços que prestam ao nosso estado”, pontuou o governador.

Sobre a situação específica dos servidores da Casa Civil, o governador disse que “quando soube do salário deles, disse que não aceitava essa situação e faríamos de tudo para que eles fossem reconhecidos pelos tantos anos de bons serviços prestados pelos governos passados e também pelo nosso. Graças a Deus, encontramos a viabilidade e estamos cumprindo nossa promessa de seguir valorizando os servidores.”