Recall é o procedimento em que o fornecedor ou fabricante convoca seus clientes a devolverem seus produtos, quando é detectado algum defeito de fabricação, ou para a substituição dos mesmos. Esse procedimento tem aumentado nos últimos anos, inclusive no Acre, principalmente pela fiscalização cada vez mais efetiva dos órgãos de proteção e defesa do consumidor e, também, pela conscientização dos fornecedores. Só no início do mês de dezembro, o Procon/AC constatou elevados números de recall no estado.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) informa que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de periculosidade, ou seja, nocivos à saúde e segurança. Caso isso ocorra, o mesmo deverá comunicar as autoridades competentes e aos consumidores por meio de anúncios publicitários na imprensa e no estabelecimento.
“Dois dos principais deveres do fornecedor são os que asseguram ao consumidor o direito a prevenção e a representação, e o recall está inteiramente relacionado com esses dois direitos estabelecidos pelo CDC. As campanhas devem ser veiculadas em todos os meios possíveis, pelo fabricante ou fornecedor, a fim de que todos os consumidores tenham acesso a esse chamamento. É importante lembrar que a reparação do produto deve ocorrer de forma gratuita”, orienta Francisca Britto, chefe da Divisão de Fiscalização do Procon.
Desde o início de dezembro as concessionárias já apresentam elevado índice de chamamento ao Procon no estado. A líder em recall é a Volkswagen, com 587 veículos modelo Amarok e 16 Tingua afetados, a lista segue com a Honda, que possui um total de 208 chamadas relacionadas ao modelo Fit, e a Chery, com 54 Tiggo e 30 Cielo.
O Procon orienta que, se o consumidor tomar conhecimento do recall e constatar que é usuário do serviço ou possui o produto destacado na campanha, deve procurar atender ao aviso o mais breve possível, entrando em contato com o fornecedor para que seja realizada a troca ou reparo do produto com defeito.
“Ao constatarmos o grande índice das campanhas de recall, ocorridas no mês de dezembro, nos chamou atenção a grande quantidade de veículos que foram colocados no mercado com algum tipo de vício. Isto é muito preocupante, porque se observa que os consumidores acreanos não estão atendendo o chamado das concessionárias. Vale ressaltar que o recall não tem prazo para encerrar”, alerta Vanuza Messias, diretora do Procon.
