Atendendo à solicitação da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Branco, representantes do Departamento Estadual de Água e Saúde (Depasa) e Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) participaram nesta sexta-feira, 10, de audiência pública para tratar sobre a transferência dos serviços de saneamento da capital para a Prefeitura de Rio Branco.
Na oportunidade, o diretor executivo do Depasa, Ítalo Lopes, falou aos presentes sobre as várias etapas do processo iniciado no último mês de fevereiro, momento em que o governo do Estado e a Prefeitura de Rio Branco criaram um comitê multidisciplinar para elaborar o Termo de Encerramento de Convênio para prestação dos serviços de saneamento de Rio Branco pelo Depasa.
O documento foi assinado em 28 de maio deste ano, inicialmente, prevendo a prestação integral do serviço pela Prefeitura de Rio Branco a partir do dia 1º de outubro. Houve o pedido de prorrogação por parte da Prefeitura e agora há um novo prazo, que é 1º de janeiro de 2022. “Durante o ano de 2021, o Depasa buscou atender todas as solicitações do Saerb, a nível de informações existentes acerca do serviço prestado, custos desses serviços, tudo que contempla fornecimento de água e tratamento de esgoto na capital. A partir de 1ºde janeiro, todos os espaços, operação do sistema, manutenção das estruturas, arrecadação, tudo ficará cargo da Prefeitura de Rio Branco”, explicou o diretor administrativo do Depasa, Ítalo Lopes.
Ainda em audiência pública, o representante do Depasa reiterou o compromisso do governo do Estado em continuar dando apoio logístico e manter contratos para fornecimentos de insumos, mediante ressarcimento do órgão municipal, até que a Prefeitura tenha seus próprios contratos para gerir o sistema.
A partir dessa data o Estado concentrará esforços na prestação dos serviços de água e esgoto no interior do estado. “Hoje o Depasa é responsável pelo serviço de água e esgoto em todo o estado e vai se manter assim, à exceção da capital. O plano operativo para 2022 já contempla diversos investimentos no interior, sempre tratando de água e esgoto”, explicou Ítalo Lopes.
O presidente do Saerb, Edvaldo Fortes, destacou as medidas adotadas para que a reversão aconteça de forma tranquila “Estamos fazendo um convênio agora onde vamos trabalhar de forma compartilhada em uma transição de forma tranquila por até 120 dias, após 1 de janeiro”, disse Fortes.
